"O depoente afirmou que estava com 'alucinação' de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa", diz a ata da audiência.
Em sua fala, o ex-presidente atribuiu sua atitude a remédios que está tomando. "O depoente respondeu que teve uma 'certa paranoia' de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada", diz o texto.
O ex-presidente disse, ainda, que não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta da tornozeleira.
Sobre a vigília convocada por Flávio Bolsonaro, afirmou que "o local da vigília fica a setecentos metros da sua casa, não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipotética fuga", conforme o relatório.
A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após as prisões e serve para verificar se a ordem foi cumprida de forma legal e para avaliar as condições físicas do preso.
O procedimento não tem como propósito discutir o mérito da acusação ou a decisão que justificou a prisão, mas saber se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório mesmo em prisões ordenadas pelo STF.
Risco de fuga motivou prisão
A prisão é preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Foi determinada porque Alexandre de Moraes, após pedido da Polícia Federal, considerou que havia risco de fuga e não existiam mais condições para manter a prisão domiciliar.
A prisão não está relacionada com a condenação pela tentativa de golpe de Estado. No caso da trama golpista, a decisão ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda há prazo para a apresentação de recursos.
Quem está na Primeira Turma do STF?
Além disso, a Primeira Turma do STF também vai analisar a decisão de prisão em sessão virtual extraordinária, a ser realizada das 8h às 20h desta segunda-feira. Fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além de Moraes.
"A decisão será submetida a referendo da Primeira Turma do STF em sessão virtual extraordinária convocada par segunda-feira (24/11)", disse o Supremo, em nota à imprensa.
A decisão de Moraes afirma que a tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro foi violada pouco depois da meia-noite deste sábado. Além disso, o despacho cita uma vigília convocada para esta noite pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a porta do condomínio onde o ex-presidente mora.
"O Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a esta Suprema Corte a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico do réu Jair Messias Bolsonaro, às 0h08min do dia 22/11/2025".
"A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho", ressaltou Moraes.
Na decisão, Moraes pontuou que "embora a convocação de manifestantes esteja disfarçada de 'vigília'", a conduta indica o mesmo "modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu, no sentido da utilização de manifestações populares com o objetivo de conseguir vantagens pessoais".
"O tumulto causado pela reunião ilícita de apoiadores do réu condenado tem alta possibilidade de colocar em risco a prisão domiciliar imposta e a efetividade das medidas cautelares, facilitando eventual tentativa de fuga do réu", frisou.
Moraes afirmou no despacho que a ordem deveria ser cumprida "com todo respeito à dignidade" de Bolsonaro e "sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática".
O Globo
