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Seja você quem for, seja qual for a posição social que você tenha na vida, a mais alta ou a mais baixa, tenha sempre como meta muita força, muita determinação e sempre faça tudo com muito amor e com muita fé em Deus, que um dia você chega lá. De alguma maneira você chega lá.
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segunda-feira, 25 de junho de 2018

COPA DO MUNDO 2018: APÓS O TÉRMINO DA SEGUNDA RODADA DO CAMPEONATO MUNDIAL, VEJA UM RESUMO DA COMPETIÇÃO.

Com o término da segunda rodada da fase de grupos, a Copa do Mundo teve disputadas 32 das 64 partidas programadas e chega à metade, com 85 gols marcados e com a liderança na artilharia nos pés de Harry Kane(Inglaterra). Cristiano Ronaldo (Portugal) e Lukaku(Bélgica) fizeram três gols, cada. O artilheiro brasileiro é Philippe Coutinho, com dois gols.

Não houve nenhum 0 x 0 nas duas primeiras rodadas. O placar mais repetido foi 1 x 0, verificado em dez jogos. E a maior goleada foi no antepenúltimo jogo da segunda rodada: Inglaterra 6 x 1 Panamá, com três gols de Kane.

E eis que depois dos 32 jogos, apenas seis seleções já garantiram classificação para as oitavas de final: Rússia, Uruguai, França, Croácia, Bélgica e Inglaterra. E outras oito não têm mais chances de seguir adiante: Egito, Arábia Saudita, Marrocos, Peru, Costa Rica, Tunísia, Panamá e Polônia, a única europeia a não ter mais possibilidade de conquistar uma vaga nas oitavas de final do Mundial.

Há também duas chaves em que as quatro seleções têm chances de ir às oitavas, é o caso do Grupo D (Croácia – já classificada –, Nigéria, Islândia e Argentina) e do Grupo F (México, Alemanha, Suécia e Coreia do Sul). Vale lembrar que a terceira rodada será realizada com os dois jogos do grupo ocorrendo simultaneamente.

Nesse sentido, 18 seleções ainda entram em campo disputando as 10 vagas que restam para as oitavas de final. A Seleção Brasileira, entre elas. Não é bom vacilar, mesmo dependendo apenas de um empate contra a Sérvia para avançar. (Com informações da Agência Estado)

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NOTÍCIA POLICIAL: PROPRIETÁRIO DE BAR E UM CLIENTE FORAM MORTOS A TIROS NESTE ÚLTIMO DOMINGO(24) EM MOSSORÓ/RN. CONFIRA

Um proprietário(75 anos) e um cliente de um bar(41) foram mortos a tiros na noite desse domingo (24), por volta das 18h30, em um bar, em Mossoró. O crime ainda é um mistério. No local, os policiais encontram uma arma de fogo ao lado do corpo do proprietário do bar.

A polícia não descarta a possibilidade de reação a uma tentativa de assalto por parte das vítimas. A Polícia Civil investiga o caso.

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NOTÍCIA: DONA DE GRUPO NO WHATSAPP É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONFIRA

A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença e condenou uma jovem, administradora de um grupo de WhatsApp, a indenizar em R$ 3 mil por danos morais um garoto vítima de bullying no grupo. De acordo com a decisão, a condenação se deve ao fato dela não ter feito nada para impedir as ofensas.

“Ré que, na qualidade de criadora do grupo, no qual ocorreram as ofensas, poderia ter removido os autores das ofensas, mas não o fez, mostrando ainda ter-se divertido com a situação por meio de emojis de sorrisos com os fatos.”

De acordo com os autos, a jovem criou um grupo de WhatsApp com o objetivo de combinar com seus amigos de assistir em sua casa a uma partida da seleção brasileira na Copa de 2014. Contudo, no grupo formado, ocorreram ofensas contra um dos membros, chamado de “bicha, veado, gay, garoto especial, bichona”, entres outros.

Em 1º grau, o pedido de indenização foi julgado improcedente. A juíza de Direito Andrea Schiavo, da 1ª vara Cível de Jaboticabal, pontuou que a jovem não postou qualquer mensagem ou deboche praticando bullying. Para a magistrada, desta forma, ela não poderia ser penalizada por criar um grupo em aplicativo de celular com a finalidade exclusiva de convidar um grupo de amigos para um evento em sua residência.

Relator do recurso no TJ/SP, o desembargador Soares Levada reconheceu que efetivamente não há demonstração alguma de que a jovem tenha, ela própria, ofendido diretamente o integrante do grupo. Afirmou também ser “inegável” que no WhatsApp o criador de um grupo em princípio não tem a função de moderador nem pode saber, com antecedência, o que será dito pelos demais integrantes que o compõem.

No entanto, ele entendeu que o criador do grupo é sempre denominado seu administrador por uma razão simples: pode adicionar e remover termos utilizados na rede quem bem quiser e à hora em que quiser.

“Ou seja, no caso dos autos, quando as ofensas, que são incontroversas, provadas via notarial, e são graves, começaram, a ré poderia simplesmente ter removido quem ofendia e/ou ter encerrado o grupo. Quando o encerrou, ao criar outro grupo o teor das conversas permaneceu o mesmo, como as transcrições juntadas aos autos, cuja autenticidade não é questionada, demonstram à saciedade.”

Para o magistrado, ela também não procurou minimizar as coisas e não só não o fez como, quando postaram “`Vai processar o que vava (sic; que obviamente quis dizer “vaca”, no sentido também evidente de “puta”), a ré sorriu por meio de emojis, mostrando que se divertiu bem com a história”.

Assim, o desembargador entendeu que ela é corresponsável pelo acontecido, com ou sem lei de bullying, “pois são injúrias às quais anuiu e colaborou, na pior das hipóteses por omissão, ao criar o grupo e deixar que as ofensas se desenvolvessem livremente. Ao caso concreto basta o artigo 186 do CC”.

Contra os demais ofensores existe outro processo, que será objeto de exame autônomo, segundo o desembargador.

Processo: 1004604-31.2016.8.26.0291
Migalhas

NOTA DO BLOG JS!

Por isso que nosso BLOG sempre está trabalhando para que esses tipos de coisas aconteçam com os participantes dos nossos grupos de informações e entretenimento. 

Fonte: BG 
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NOTÍCIA RN: NO INTERIOR DO RN, PROFESSORES SÃO CONDENADOS POR RECEBER SALÁRIO E NÃO TRABALHAREM. CONFIRA

O juiz Ítalo Lopes Gondim, da Vara Única da Comarca de Lajes, condenou uma servidora pública da rede municipal de ensino da cidade de Pedro Avelino por ato de improbidade administrativa. Ela foi acusada de receber salário sem trabalhar, uma vez que pagava terceiras pessoas para exercerem sua função pública em seu lugar. Outros dois réus na mesma ação judicial tiveram a prescrição reconhecidas pela justiça em parte da acusação, mas também sofreram condenações em outras.

O Ministério Público afirmou que Francisco Canindé Câmara, Hildete Câmara Costa e Manoel Douglas Rufino praticaram ato de improbidade, pois recebiam seus vencimentos sem trabalhar, pagando para que terceiros desempenhassem suas funções na Escola Estadual Paulo VI. Segundo o Órgão Ministerial, os atos foram praticados nos anos de 2006, 2007 e 2008, mesmo após a assinatura do Termo de Cooperação n° 080/2008, ocorrido em 19 de maio de 2008.

Segundo o MP, no primeiro momento, os réus, na posição de professores concursados, pagavam terceiros para exercerem as suas funções. Posteriormente a assinatura do Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Pedro Avelino no ano de 2008, o município passou a realizar os pagamentos dos vencimentos dos acusados, sem que os mesmos trabalhassem, além de contratar professores temporários para desempenhar as funções deles.

No entendimento do Ministério Público, os documentos e informações colhidos no Inquérito Civil Público n° 015/2008 são suficientes para provar a prática de atos de improbidade administrativa pelos envolvidos no ato improbo, posto que teriam violado os preceitos legais dispostos nos arts. 9, 10 e 11, todos da Lei nº 8.429/92.

Defesa

Manoel Douglas Rufino defendeu a falta de dolo e a não ocorrência de improbidade administrativa. Hildete Câmara Costa alegou a inconstitucionalidade da lei de improbidade e a inexistência de ato de improbidade administrativa e ausência de dano ao erário. Já Francisco Canindé Câmara deixou transcorrer o prazo sem apresentar manifestação.

Os acusados Manoel Douglas Rufino e Francisco Canindé Câmara apresentaram como argumentos a prescrição, a inconstitucionalidade material da lei de improbidade e a inocorrência de atos enquadrados pelo Ministério Público como Improbidade Administrativa. Já Hildete Câmara Costa defendeu a prescrição e a inocorrência de atos enquadrados pelo Ministério Público como Improbidade Administrativa.

Decisão da justiça

Para o juiz, diante das provas levadas aos autos, ficou suficientemente demonstrado que os três réus praticaram atos de improbidade. De fato, para ele, as condutas foram ímprobas e estão de acordo com as hipóteses descritas nos arts. 9, 10, e 11 da Lei 8.429/92.

“Não restam dúvidas de que não comparecer ao trabalho e contratar terceiros para substituir-se na prestação do serviço público configura ato de improbidade administrativa descrito no art. 11 da LIA, pois macula diversos princípios da administração, especialmente os da legalidade, probidade, moralidade”, comentou.

Penalidades aplicadas

Hildete Câmara foi condenada a pagar multa civil no valor correspondente a duas vezes o valor das remunerações indevidamente recebidas (período de 2007 até a aposentadoria), acrescido de juros e corrigidas monetariamente. A multa deverá ser revertida em favor dos cofres do Ente Público lesado, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei n°. 8.429/926.

Ela também teve suspensos seus direitos políticos pelo prazo de dez anos e terá que ressarcir de forma integral o dano causado ao ente público, correspondente ao valor das remunerações indevidamente recebidas (período de 2007 até a aposentadoria), mais juros e correção monetária. A quantia também deverá ser revertida em favor dos cofres do Ente Público lesado, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei n°. 8.429/926.

Por fim, a servidora foi condenada à perda do valor ilicitamente percebido, correspondente às remunerações recebidas de 2007 até a aposentadoria, devendo as mesmas serem corrigidas monetariamente e sofrer a incidência de juros. O valor também deverá ser revertida em favor dos cofres do Ente Público lesado, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei n°. 8.429/926.

Em relação à Manoel Douglas Rufino, como foi reconhecida a prescrição, nos termos do art. 23, II, da LIA, o que impede a aplicação das sanções descritas na LIA, o juiz o condenou apenas a ressarcir integralmente a lesão causada aos cofres públicos, devendo restituir o valor de seis remunerações percebidas no ano de 2007, devidamente corrigidas e acrescidas de juros. A condenação dele em ressarcir o erário deve ficar suspensa até julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do RE 852475/SP.

O magistrado deixou de condenar Francisco Canindé Câmara a ressarcir o prejuízo causado ao erário em razão de seu falecimento e não integração do espólio ao processo, o que não impede eventual interposição de ação autônoma neste sentido, caso o STF venha a entender pela imprescritibilidade da determinação de ressarcimento ao erário.

Processo nº 0100062-15.2013.8.20.0146
TJRN

NOTA DO BLOG JS!
Pena que são os professores, o MP deveria investigar também todas as classes, por que se for investigar, principalmente quem recebe dinheiro das prefeituras sem trabalhar vai condenar muita gente.

Fonte:BG 
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TRAGÉDIA: HOMEM MORRE ATROPELADO POR TREM NA ZONA NORTE DE NATAL. CONFIRA

Um homem morreu atropelado por uma locomotiva da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na manhã desta segunda-feira (25) na Zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, o acidente aconteceu no bairro Lagoa Azul. A vítima ainda não foi identificada.

Segundo a PM, o homem foi atropelado por volta das 6h próximo a estação do conjunto Nova Natal. Quatro locomotivas estão paradas devido ao acidente. A Polícia Militar isolou a área até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) e da Polícia Civil, que vai investigar o caso.

O maquinista do trem, que faz a linha Ceará-Mirim - Natal, afirmou que ainda tentou frear, mas não conseguiu evitar o atropelamento. O corpo do homem ficou embaixo dos vagões.

As viagens programadas foram interrompidas e os outros trens ficaram esperando na estação, até por volta das 7h30, quando a linha foi liberada.

Segundo testemunhas, a vítima é um senhor que costumava passear todas as manhãs na região, próximo à linha do trem, com um cachorro. Ele estava sem documentos.

Fonte:G1/RN 
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