O Departamento Penitenciário Nacional informou ao Supremo que, durante a pandemia, juízes mandaram para casa 59.375 presos que pertencem a grupos de risco da Covid-19.
Um levantamento do próprio órgão, concluído em dezembro, informava que havia no máximo 40 mil presos idosos ou com comorbidades.
“É possível que os números sejam menores, pois um mesmo preso pode possuir mais de uma comorbidade ou acumular o fator idade”, ressalvou.
A soltura foi propiciada por uma resolução de março, proposta por Dias Toffoli e aprovada em março no CNJ, que orienta juízes a conceder prisão domiciliar para presos mais vulneráveis à doença.
A manifestação do Depen foi feita dentro de ação da Defensoria Pública da União que busca obrigar a soltura de presos de grupos de risco que estejam em prisões superlotadas.
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