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POLÍTICA: GOVERNADOR ROBINSON FARIA PRESENTEIA O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN E ASSINA TERMO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS HABITACIONAIS, ANO DE ELEIÇÃO É OUTRO NÍVEL. CONFIRA

Governo do Estado assina termo de cooperação para construção de unidades habitacionais em Campo Redondo. As ações do Governo do Estado para diminuir o déficit habitacional em todo o Rio Grande do Norte estão chegando a Campo Redondo.

Foi assinado na última terça-feira, 12, um termo de cooperação técnica para a construção unidades habitacionais no município, contempladas no programa Moradia Cidadã. 

O programa Moradia Cidadã tem como foco principal viabilizar a construção de unidades habitacionais de qualidade, com preços diferenciados para servidores públicos da administração direta e indireta, aposentados e pensionistas, além da população em geral.

O termo assinado hoje ainda prevê o beneficiamento de famílias com os Cartões Reforma estadual e federal, que eleva a qualidade de vida das famílias de baixa-renda por meio da qualificação das moradias, alem da regularização fundiária

NOTA DO BLOG! 

Nada contra o prefeito, se o governador que construir casas no município, claro que o prefeito não iria recusar, agora uma coisa que  me deixoi meio pensativo foi que justamente agora que estamos as vésperas de uma eleição, esse governador, diz que vai construí casas no município de Campo Redondo/RN, por que será? 

Fonte: Colaborador 
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CORREÇÃO: HENRIQUE ALVES NÃO É CORRUPTO É UM "SANTO" NÃO HÁ PROVAS SUFICIENTE PARA CONDENALO DISSE JUIZ. CONFIRA

Na decisão que tomou dentro da Operação Sepsis,que apura desvios na Caixa Econômica Federal em ação penal da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF), o juiz federal Vallisney de Souza absolveu o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves do crime de corrupção passiva, ao contrário do que foi noticiado pelo blog nessa sexta-feira (1º).

“Não há prova suficiente contra Henrique Eduardo Alves, como já se disse acima, por prática de ato corrupção nessa operação e nas outras anteriores ou seguintes (a serem examinadas), como combinação/ajuste com os demais, cobrança de propina de investimento empresarial ou promessa de vantagem a Cleto, com as ressalvas sobre o que se afirmou anteriormente sobre esse corréu e sua conduta”, escreveu o magistrado em sua sentença.

A condenação do deputado se deu por lavagem de dinheiro, para a qual foi fixada pena de 8 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, mais multa de R$ 1 milhão como reparação do dano.

Henrique Alves está em prisão domiciliar. A condenação em regime fechado não significa que ele deverá voltar para a carceragem neste momento.

À decisão sobre a condenação, cabe recurso, que será apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme afirmou ao blog a defesa do ex-deputado.

Fonte:Blog do BG

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PARECE ATÉ UMA PIADA, MAIS NÃO É, GARIBALDI DISSE QUE PRISÃO DE HENRIQUE É GOLPE. CONFIRA

O senador Garibaldi Filho (MDB) aproveitou o ensejo dos protestos contra a prisão do ex-presidente Lula (PT) para chamar atenção ao fato de o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (MDB) estar preso há 11 meses, após decreto de prisão preventiva. Ele disse que isso é um golpe muito grande, principalmente para o partido.

“No Rio Grande do Norte, temos enfrentado um golpe muito grande, com relação à política do Estado, e principalmente nós, do PMDB, porque está preso, há praticamente 11 meses, com prisão preventiva decretada, que vem se eternizando, o ex-Deputado Henrique Eduardo Alves, que foi Presidente da Câmara e teve 11 mandatos conferidos pelo povo do Rio Grande do Norte”, protestou Garibaldi.

Fonte:Ceará Mirim Livre

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NOTÍCIA RN: AL/RN RECEBEU OFÍCIO DA PGR PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE SUPOSTAS PRÁTICAS DE CRIMES DO GOVERNADOR ROBINSON FARIA. CONFIRA

Nota – ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu ofício assinado pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tomar providências sobre supostas práticas de crime de responsabilidade praticado pelo chefe do Executivo potiguar.

O Poder Legislativo foi notificado e encaminhará à Procuradoria Geral da Assembleia para providências da Casa Legislativa.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Fonte: BG

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NOTÍCIA NACIONAL: LEI DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA PODE LIVRAR A PELE DE 22 MIL CONDENADOS. CONFIRA

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada nesta semana, pode levar à soltura de milhares de presos em todos os estados. Caso a Corte mude seu entendimento sobre a antecipação de pena, detentos condenados em tribunais de segundo grau, que ainda recorrem aos tribunais superiores, poderão deixar o encarceramento.

De acordo com dados do Painel do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foram levantados pelo Estado de Minas/Correio Braziliense, o número de presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados em última instância, chega a 22 mil em um universo de 130 mil que estão cadastrados.

Quando se fala em prisão em segunda instância, logo vem ao pensamento dos brasileiros os réus da Lava-Jato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Antonio Palocci. Mas eles estão acompanhados de pessoas condenadas por homicídio, tráfico e porte de drogas, estelionato, estupros, entre outros.

Se a maioria dos ministros decidir revogar o entendimento sobre o assunto que prevalece desde 2016, esses detentos ganham o direito a aguardar o processo em liberdade, até que eventuais recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O especialista José Vicente da Silva, coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário Nacional de Segurança, alerta que a liberação de presos pode elevar a sensação de impunidade e piorar o quadro de violência que atinge o país.

“Quem estuda e trabalha com segurança, sabe que a resposta à violência é fundamental para determinar a eficiência das ações. Se o STF proibir a prisão após segunda instância, vai enfraquecer o combate ao crime, não só aos envolvidos na Lava-Jato, mas a toda espécie de infrator. Vai aumentar a sensação de impunidade na sociedade e transferir para a polícia, ainda mais, a carga de manter a ordem e a segurança”, afirma o coronel.

Em 2016, quando o STF decidiu que a prisão após segunda instância é constitucional, cerca de 3.600 condenados foram presos de forma imediata. A decisão foi tomada durante o julgamento de liminares apresentadas em duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs). Uma dessas ações é a ADC 43, apresentada pelo Partido Ecológico Nacional (PEN).

Fonte:Robson Pires

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"TOMBA É O CARA" TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN REJEITOU DENÚNCIA CONTRA O DEPUTADO E SUA ESPOSA PREFEITA DE SANTA CRUZ/RN. CONFIRA

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou denúncia contra o deputado estadual Tomba Faria e a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra, em razão das provas utilizadas contra ambos no oferecimento da denúncia terem sido obtidas de forma ilegal.

As provas pelas quais o MPRN ajuizou ação penal foram obtidas em ação deferida por juízo eleitoral que apurava abuso de poder na eleição de 2016 em contratos mantidos com uma farmácia e um posto de combustíveis de Santa Cruz.Tomba e sua esposa possuem prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça, único que poderia ter autorizado ação de busca e apreensão para sustentar investigação sobre ambos.

No julgamento, restou o entendimento que é preciso o respeito ao regramento jurídico e que não podem ser admitidas provas colhidas de forma ilegal para consecução penal. Os elementos, no entanto, seguem válidos para ação eleitoral.

Por outro lado, o Tribunal de Justiça recusou o pedido para nulidade do acordo de delação premiada firmada entre Gilcelly Adriano Medeiros de Araújo e Arílson Medeiros de Araújo com o MP.A contribuição que ambos deram às investigações seguirão válidas para ações futuras.
Fonte:BG

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NOTÍCIA POLÍTICA: O MP/RN AJUIZOU AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA DEPUTADO ESTADUAL TOMBA FARIAS E PREFEITA FERNANDA COSTA DE SANTA CRUZ/RN. CONFIRA



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ação Civil Pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa contra o deputado estadual Luiz Antônio Farias, o Tomba, e a perfeita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra. Ambos exploraram a máquina pública ao promoverem passeio de idosos na campanha eleitoral de 2016, quando ela se reelegeu para o cargo. Além deles, o MPRN também pede a condenação da secretária de Educação do município, Francisca Suelange de Lima Bulhões.

Para a 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz, o uso indevido da máquina administrativa ficou configurado em um passeio onde 55 idosos da cidade em situação de vulnerabilidade foram até uma casa do deputado e da prefeita, que são casados, na praia de Pirangi, litoral Sul potiguar. Todos os idosos que são inscritos em programas sociais da Prefeitura. O passeio foi realizado no dia 12 de setembro de 2016, a 20 dias do pleito eleitoral.

Os idosos, com baixo grau de instrução e entendimento dos direitos sociais previstos na Constituição, foram avisados que iriam para a casa do deputado e da prefeita. Uma das idosas, em depoimento ao MPRN, disse que não conhecia o mar antes do passeio e que levou duas garrafinhas, uma com água e outra com areia do mar, para mostrar as pessoas de Santa Cruz. Outra informou ao MPRN que, além de garrafas, também levou para casa folhas do Cajueiro de Pirangi. Essas duas idosas não sabem ler e escrever.

Na casa do deputado e da prefeita, os idosos tiveram duas refeições – café da manhã e almoço. Segundo apurado pelo MPRN, para fazer a comida foram usados um fogão e um botijão de gás retirados de uma escola municipal de Santa Cruz. Ao todo, segundo documentos obtidos na Secretaria de Assistência Social de Santa Cruz, foram gastos R$ 2.339,32 com a alimentação dos idosos no passeio.

Para o MPRN, “a exploração da máquina pública em conjunto com a disponibilidade do bem imóvel privado da prefeita municipal para a realização de evento festivo não usual apenas escancaram a incidência na proibição, deixando nítido o caráter abusivo da conduta, praticada com a intenção de cooptação eleitoral”.

A Ação Civil Pública é fruto de um inquérito civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz em 1º de fevereiro passado após a Justiça Eleitoral ter cassado o mandato da prefeita Fernanda Costa Bezerra por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016. O vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, também teve o mandato cassado. Na mesma sentença, além dos gestores municipais, também foram condenados o deputado Tomba Farias e Francisca Suelange de Lima Bulhões, ambos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos. As condenações também foram motivadas pelo passeio dos idosos à casa de praia da prefeita e do deputado.

Na Ação Civil Pública, o MPRN pede a condenação de Tomba Farias, Fernanda Bezerra e Francisca Suelange pela prática de atos de improbidade administrativa. O MPRN também pede a suspensão dos direitos políticos deles por período de cinco a oito anos, além da perda da função pública, se for o caso. O MPRN ainda requereu que os três sejam condenados ao ressarcimento ao erário dos danos apurados e eles fiquem proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
Fonte:Joabson Silva.

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NOTÍCIA POLÍTICA:DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO MARINHO, ATRIBUÍ MST A GRUPO TERRORISTA. CONFIRA


O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) reagiu a convocação feita pelo líder do MST, João Pedro Stédile, para que a esquerda brasileira defenda o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, e o “processo bolivariano”. Segundo o tucano, Stédile é “líder de uma milícia paramilitar que aterroriza produtores e chantageia o Estado e a sociedade brasileira, tem se notabilizado por declarações belicosas e despropositadas”.

A posição do parlamentar foi publicada no site O Antagonista. Ainda de acordo com Rogério, “o Brasil, como a maior potência da América do Sul, não pode se isentar, deve entrar no jogo pela segurança continental. Por sua vez, o MST é um grupo terrorista, braço armado e clandestino do PT, que agora faz a defesa do Foro de São Paulo e de suas aberrações políticas”.

O parlamentar acredita que este ano o Congresso Nacional deva se debruçar sobre o debate em torno da Lei Antiterrorismo. Segundo Rogério, é preciso “tipificar o MST como grupo que aterroriza o país. Está na hora de enfrentarmos a questão”.

Rogério afirma que Stédile convoca a esquerda para defender “uma ditadura escancarada, que aterroriza e oprime seu próprio povo e impede a manifestação de forças políticas antagônicas por meio da prisão e supressão de direitos de líderes que pensam diferente”.

“Creio que é típico de todo ditador, como Maduro, inventar uma guerra para se legitimar, e isso não é novo. O bolivarianismo destruiu a Venezuela, gastando o dinheiro do petróleo, e, como todo comunismo, levou o país à violência e à fome generalizadas. Transformou um país rico em miserável”, disse o tucano.

Fonte:Robson Pires.

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NOTÍCIA POLÍTICA: DE "COMPANHEIRO PARA COMPANHEIRO" DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO SAIU EM DEFESA DE TOMBA FARIAS. CONFIRA

*Opositor em Santa Cruz, deputado Gustavo Carvalho atesta inocência de Tomba Farias em processo que trata de sua inelegibilidade*  

Embora seja adversário politico no município de Santa Cruz, o deputado estadual Gustavo Carvalho, na tarde de hoje, na Assembleia Legislativa,  se solidarizou com  deputado estadual Tomba Farias, com relação a decisão de magistrada daquele município, que determinou em sentença de primeira instância a inelegibilidade do parlamentar e o afastamento da prefeita Fernanda Costa do exercício do cargo.

Para Gustavo Carvalho, a justiça deverá reconhecer que Tomba Farias não tem qualquer culpa que possa justificar o envolvimento do seu nome no processo de abuso do poder econômico, no qual aparece citado.

“Na cidade Santa Cruz, eu conto com a oposição a Vossa Excelência, mas, mesmo assim, nunca deixei de ter admiração e reconhecimento pelo trabalho que Vossa Excelência e sua esposa, a prefeita Fernanda, desenvolveram em prol do município. Se tem alguém nesse Plenário que possa ter maior legitimidade para se solidarizar com Vossa Excelência, essa pessoa é o deputado Gustavo Carvalho”, destacou.

De acordo com Gustavo Carvalho, ao contrário da tese defendida pelo Ministério Público, a participação de um grupo de 50 idosos em um evento realizado pela Secretaria de Assistência Social em uma casa de Praia de familiares do deputado Tomba Farias, não teve qualquer influência no resultado da eleição para prefeito de Santa Cruz, em 2016.

“Espero que Santa Rita de Cássia possa iluminar a justiça, e ter o reconhecimento, através do recurso que irá impetrar, de que Vossa Excelência não tem nenhuma culpa”, enfatizou.

*FATOS*       

Por sua vez, o deputado Tomba Farias se pronunciou sobre o assunto para expor sua versão dos fatos envolvendo o seu nome. Segundo ele, alguns veículos de comunicação noticiaram de forma errônea a informação sem explicar como a questão realmente aconteceu, impedindo a compreensão da mesma por parte da sociedade.

O parlamentar criticou a postura da jornalista Ana Ruth, que, na sua opinião, teria usado seu espaço na mídia para lhe achincalhar, já que é casada com o médico Marcos Lima, um adversário derrotado nas urnas de Santa cruz por diversas vezes.

“Veículos de comunicação não podem ser usados para a prática de proselitismo politico”. Ele ainda enfatizou que o exercício do jornalismo não pode ser misturado com o sentimento de não aceitação do resultado das urnas.

*IDOSOS*

“Existe um programa em Santa Cruz, registrado na LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê a celebração do Dia do Idoso todos os anos no município. Todos os anos, inclusive em 2016. Idosos, aliás, com mais de 70 anos e, por isso mesmo, sem obrigação de ir às urnas. É essa comemoração que está sendo questionada. Além disso, a maioria de votos na cidade foi de 6.410, uma diferença bem superior ao número de 50 idosos que participaram da atividade”, argumentou o deputado durante pronunciamento.

Tomba Farias esclareceu ainda que a casa de praia que recebeu a visitação dos idosos não é de sua propriedade, e que faz parte de uma herança dividida entre irmãos. O parlamentar destacou ainda que nem ele, nem a prefeita Fernanda Costa se fizeram presente ao evento do grupo de idosos.

O parlamentar  ressaltou também que no ano de 2016, quando ocorreu o episodio, ele não era candidato a nenhum cargo eletivo. Segundo afirma, a eleição municipal em Santa Cruz foi uma campanha com base na prestação de contas do que foi realizado no primeiro mandato da prefeita Fernanda Costa.
Fonte:Redes Sociais.
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MESMO CONDENADA PREFEITA DE SANTA CRUZ/RN E O SEU VICE NÃO SÃO AFASTADOS DE SEUS MANDATOS. CONFIRA

A juíza da 16ª Zona Eleitoral de Santa Cruz, Dra. Giselle Cortez Draeger condenou, em primeira instância, a prefeita Fernanda Costa e o vice-prefeito, Ivanildo Ferreira, a perda dos mandados em acusação feita pela Ministério Público por abuso de poder político e econômico.

Segundo a acusação, a gestão municipal custeou a realização de um evento do Grupo de Idosos do município em uma casa de praia que seria do cônjuge da prefeita, o deputado estadual Tomba Farias, situação que caracterizaria obtenção de favorecimento eleitoral.

No processo, ouvindo as partes, o deputado estadual Tomba Farias afirmou que a residência não é sua, mas de um dos seus irmãos. Já a então secretária de Assistência Social, Suelem Bulhões, afirmou que a prática dos passeios eram corriqueiros e que sempre os idosos, uma vez ao ano, viajavam para determinada localidade.

Na sentença, a juíza afirma que há fatos contraditórios sobre a propriedade da casa e que é notório em toda cidade de Santa Cruz que a residência pertence ao deputado estadual Tomba Farias.

Ainda de acordo com a juíza eleitoral, em sua sentença, "É de fácil constatação a ilicitude cometida quando se realiza o simples raciocínio de que é ilegal numa eleição que candidatos recebam eleitores em imóvel que lhe pertença e lá permita que lhes sejam servidas refeições, que dancem e descansem. Por sua vez, de maior gravidade ainda é quando este mesmo fato ocorre financiado com dinheiro público, buscando-se encobri-lo com a aparência ilusória dos atos legais, como enunciado por Hely Lopes Meirelles".

Com base nas acusações e depoimentos, a juíza eleitoral de Santa Cruz julgou procedente em parte o pedido do Ministério Público e deixou inelegível pelo prazo de oito anos, a prefeita Fernanda Costa, o deputado Tomba Farias e a então secretária de Assistência Social, Suelem Bulhões. A juíza rejeito a perda dos direitos políticos do vice-prefeito eleito, Ivanildo Ferreira.

Além disso, em sua sentença, Dra. Giselle Cortez Draeger, determinou a nulidade dos votos da chapa Fernanda Costa e Ivanildo Ferreira, determinando realização de novas eleições, quando o processo for transitado em julgado, ou seja, quando não houver como recorrer da decisão.

Na prática, a juíza não determinou o afastamento imediato dos acusados de seus cargos, permanecendo Fernanda Costa e Ivanildo Ferreira em seus cargos de prefeita e vice-prefeito, respectivamente, até que o mérito seja julgada nos tribunais superiores à primeira instância.

Não há prazo definido de quando o processo será julgado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte.
Fonte:Édipo Natan.
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NOTÍCIA POLÍTICA: MAIS UMA VEZ OS GESTORES MUNICIPAIS VÃO A BRASÍLIA, MAIS VÃO EM FAZER O QUE MESMO? CONFIRA.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte está convidando os gestores municipais do RN a participarem da Mobilização Nacional em Brasília em prol dos municípios, no próximo dia 22 de novembro.

O evento é organizado pelo movimento municipalista brasileiro, através da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e conta com o apoio das federações de municípios de todos os estados do país.As demandas prioritárias a serem trabalhadas junto à Presidência da Repúblicasão o auxílio financeiro emergencial aos municípios e a atualização dos programas federais.

Já na Câmara dos Deputados, o movimento se deterá em questões como precatórios (PEC 212/2016), piso do magistério (PL 3776/2008) e resíduos sólidos (PL 2289/2015).

No Senado, os prefeitos e prefeitas que participarem da mobilização estarão lutando em favor das emendas do Fundo de Participação dos Municípios (PEC 61/2015) e do 1% do FPM (PEC 29/2017). A derrubada do veto ao encontro de contas (Veto 30/2017) é pauta comum a ser trabalhada com deputados federais e senadores.

NOTA DO BLOG: Mais uma vez, os prefeitos com suas comitivas vão a Brasília, mais muitas vezes as unicas coisas que trazem é são as lembranças e os altíssimos gastos do dinheiro público. Muitos prefeitos aproveitam para levar alguns colegas, vereadores se a macha é dos prefeitos então o que vereador vai fazer em Brasília? Resposta fácil, gasta ô dinheiro público claro ou será que as despesas são com recursos próprios, nunca jamais, isso é uma vergonha.
Fonte:DJ Aildo.
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POLÍTICA RN: PROVÁVEL PRÉ-CANDIDATA AO SENADO ZENAIDE MAIA DIZ QUE FALTA VONTADE POLÍTICA PARA RESOLVER A CRISE HÍDRICA. CONFIRA.

A deputada federal Zenaide Maia declarou neste domingo (29) em Caicó, em entrevista à imprensa que falta vontade política para resolver o problema da crise hídrica em Caicó e outros municípios potiguares.”

Há mais de cem anos já se sabia que necessitava interligar essas bacias. Não é falta de recurso e sim de vontade política . Antes da presidente Dilma sair já tava com mais de 90% pronto e eles ficam adiando. Inclusive na emendaimpositiva de bancada eu fui a favor para a Barragem de Oiticicas e o ramal Apodi/Mossoró, sendo esta última retirada para a obra das marginais na Maria Lacerda”, disse a deputada federal.

Zenaide que está empenhada em buscar soluções para a crise hídrica, participa amanhã de um evento na FIERN, onde estará o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho que apresentará alternativas a curto, médio e longo prazo para o problema.
Fonte:Robson Pires.
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POLÍTICA NACIONAL:AÉCIO CORRUPTO NEVES CRITICOU O STF. CONFIRA.

Em  BrasíliaEm nota divulgada na tarde desta quarta-feira (27) por sua assessoria de imprensa, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse entender a decisão da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de afastá-lo novamente do exercício do mandato como “uma condenação sem que processo judicial tenha sido aberto”.

Senado pode derrubar decisão do STFO Senado ainda não foi oficialmente notificadosobre a decisão da Primeira Turma do STF de afastar Aécio Neves de suas atividades parlamentares. O presidente da Casa, porém, disse nesta quarta-feira (27) que a Constituição não prevê o afastamento de um parlamentar do mandato e que, se a Constituição tiver sido ferida pela decisão de ontem do Supremo, caberá à Casa tomar “as providências”.“Primeiro, o Senado precisa ser notificado sobre o teor da decisão tomada pela Suprema Corte para saber de que forma o Senado vai agir. Se vai ou não vai agir.

Eu não sei qual o teor da decisão e tenho o hábito de dizer que não falo sobre hipótese, só sobre atos concretos. Enquanto não receber a notificaçãodo Supremo, não tenho como me manifestar […] A Constituição não tem afastamento de mandato”, afirmou Eunício.“A Constituição é bastante clara quanto a mandatos eletivos de deputados e senadores. A Constituição determina o que deve ser feito. […] Se a Constituição foi ferida pela decisão e cabe ao Senado tomar a decisão baseado na Constituição, obviamente que vai tomar as providências.

Agora, sobre hipótese não há como me manifestar”, acrescentou Eunício, mas sem falar sobre o episódio de Aécio em específico.Dentro do próprio STF há quem defenda que o Senado derrube a decisão tomada pela Corte. O ministro Marco Aurélio Mello afirmou nesta quarta-feira que o Senado pode revogar a decisão da 1ª Turma.“Eu sustentei, sem incitar o Senado à rebeldia, na minha decisão, que, como o Senado pode rever uma prisão determinada pelo Supremo, ele pode rever uma medida acauteladora”, afirmou Marco Aurélio, que é relator do processo contra o senador.
Fonte:UOL.
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SENADORA FÁTIMA BEZERRA: "TRAGÉDIA" ASSIM CLASSIFICOU O CORTES PREVISTOS NO PROJETO DE LEI (PLOA) ENCAMINHADO AO CONGRESSO POR TEMER.CONFIRA.

A senadora Fátima Bezerra (PT) classificou de “tragédia” os cortes previstos no projeto de Lei OrçamentáriaAnual (PLOA) encaminhado pelo Governo Temer ao Congresso.

Levantamento realizado pela assessoria técnica de orçamento da liderança do PT no Senado em que são comparados os últimos orçamentos aprovados pelo Congresso e a PLOA encaminhada pelo Governo revela cortes em gastos sociaisque chegam a 97% em alguns programas.

A senadora chamou a atenção para algumas “maldades”, como a redução doprograma de construção de cisternas num momento em que o Nordeste atravessa, em termos hídricos, a pior seca dos últimos anos.
via Chico Gregório.
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NOTÍCIA POLÍTICA: A DELAÇÃO "DO FIM DO MUNDO" PODE ESTÁ PRÓXIMA.CONFIRA.

Preso há quase um ano,Eduardo Cunhafará umaoferta de acordo de delação premiada à equipe da procuradora-geral recém-empossada, Raquel Dodge, diz aFolha.

A proposta, segundo o jornal, só será feita quando os cinco investigadores que integraram ogrupo de Rodrigo Janot, deixarem a equipe –o que deve acontecer em 30 dias.Para a equipe do ex-procurador-geral, a oferta inicial de Cunha, recusada pelos investigadores, mirava os inimigos e procurava preservar os amigos.
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BOMBA:LISTA COM NOMES DE LIDERANÇAS POLÍTICAS QUE TERIAM RECEBIDO DINHEIRO DE HENRIQUE EM TROCA DE APOIO NA ELEIÇÃO DE 2014.CONFIRA.

Na colaboração que celebrou com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o empresário Fred Queiroz relacionou o nome de algumas lideranças que teriam recebido valores como forma de garantir apoio político à campanha ao Governo do Estado de Henrique Eduardo Alves, em 2014.

De acordo com o relato, transferências bancárias foram feitas da conta das empresa Prátika Locações para as seguintes lideranças, no segundo turno da eleição de 2014:Fabinho (ex-prefeito de Jandaíra);Zeca Pantaleão (ex-prefeito de Carnaúbados Dantas);Flávio Azevedo (ex-prefeito de Nova Cruz);Nilton Figueiredo (prefeito de Pau dos Ferros);Klaus Rego (ex-prefeito de Extremox);Ivete Matias (prefeita de Brejinho);Ivan Júnior (ex-prefeito de Assu);Flávio Veras (ex-prefeito de Macau);Osivan Queiroz (ex-prefeito de Lagoa Salgada);Amaro Saturnino (ex-prefeito de Maxaranguape);Aníbal (ex-prefeito de São João do Sabugi);Felipe Muller (ex-porefeito de Caiçara doRio do Vento)Severino (ex-prefeito de Monte Alegre).

De acordo com Fred, as tratativas com essas lideranças eram feitas diretamente por Benes Leocádio, um doscoordenadores da campanha.Os valores que tais pessoas teriam recebido não foram detalhados.Por ter informado que elas se beneficiaram a partir de transferências bancárias, Fred precisa dispor dos comprovantes de transferência para confirmar o que diz. A reportagem tenta contato com os citados.
Fonte:Do Portal no Ar.
POR:JSBLOGUEIRO.

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LULA EM CURRAIS NOVOS ATACA A REDE GLOBO E DIZ "COM O TEMER O BRASIL MUDOU"CONFIRA.

Na visita do ex-presidente Lula a Currais Novos no último domingo a Currais Novos ele atacou a rede Globo e o presidente Michel Temer "A Rede Globo num dizia que quando a Dilma saísse do poder tudo ia mudar! E mudou alguma coisa com o Temer? "Ressaltou o ex-presidente.

NOTA DO BLOGUEIRO JOSIEL SILVA :Respondendo o que falou o ex-presidente Lula eu faço a mesma pergunta o Brasil mudou com a saída da Dilma? Mudou para pior Temer acusado de ser chefe de uma organização criminosa, preços de tudo em alta principalmente a gasolina que o mais breve possível vai chegar a cinco reais e cadê as panelas, cadê os milhões que iam para as ruas pedir a saída da Dilma e o fim da corrupção, a Dilma saiu e a corrupção também acabou, muito bem tudo foi resolvido e o nosso país está mil maravilhas graças ao Temer.
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NOTÍCIA POLÍTICA:AO CONTRÁRIO DO QUE ALGUMAS MÍDIAS SOCIAIS DIZIAM LULA NÃO LANÇOU A SENADORA FÁTIMA COMO CANDIDATA AO GOVERNO.CONFIRA.

"Fátima governadora" Esse foi o que as milhares de pessoas de vários municípios do RN, gritaram na hora do discurso da senadora do (PT),mais ao contrário do que foi dito antes do evento de Currais Novos, em algumas redes sociais, que Lula vinha lança a candidatura de Fátima ao governo do estado. Mentira o ex-presidente não tocou no assunto só falou que ela sempre está defendendo os direitos do povo potiguar.
Informações:JSBLOGUEIRO.
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UM ADOLESCENTE NATURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS FOI MORTO A TIROS EM PARNAMIRIM.CONFIRA.

Um adolescente de 16 anos Identificado como José Andriê dos Anjos Silva foi morto a tiros dentro de casa, na noite desta quinta-feira (24), na rua Praia de Santa Rita, em Nova Parnamirim, região da grande Natal.

Uma segunda vítima também foi baleada e socorrida para o pronto socorro Clóvis Sarinho.De acordo com a delegada da DHPPJamile Alvarenga o adolescente estava ameaçado de morte. "Ele saiu da cidade de Currais Novos há um mês para morar em Natal por causa de ameaças de morte que vinha sofrendo.

A irmã do menor relatou que ele já foi apreendido, mas não quis comentar o motivo", disse.Ainda segundo Alvarenga dois homens em uma moto foram os autores do crime com características de execução.

A perícia preliminar apontou cerca de 15 tiros efetuados contra José que atingiram todo o corpo. O outro homem baleado continua sob cuidados médicos em estado grave.
Fonte:PortalBO.
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MP DIZ NÃO AO REAJUSTE DE SALÁRIOS DE VEREADORES EM MUNICÍPIO DA REGIÃO TRAIRI.CONFIRA.

Ministério Público do Rio Grande do Norte(MPRN) conseguiu liminar suspendendo a eficácia de uma lei municipal de Santa Cruz que versa sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores do Município para a legislatura 2017/2020 num patamar superior a 70%. A irregularidade, atestada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi a edição fora do prazo estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A decisão que atendeu a liminar é referente a uma ação civil pública em que a 1ª Promotoria de Justiça da comarca aponta ilegalidade cometida na edição do dispostivo legal. O limite para a publicação da lei municipal seria 4 de agosto de 2016, data em que o projeto de lei foi aprovado na Câmara de Vereadores.

A promulgação só aconteceu em 26 de agosto e a publicação em 26 de setembro daquele mesmo ano – com republicação no dia 10 de fevereiro de 2017 para corrigir o número da lei.A Justiça potiguar ainda fixou multa diáriapelo descumprimento da ordem judicial, no valor de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil, em ofício dirigido ao presidente da Câmara Muncipal de Santa Cruz para que cumpra a decisão. A suspensão da lei ficará vigente até o julgamento definitivo da ação.
Fonte:O Paralelo.
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