O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), descartou nesta quinta-feira (21) a instalação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar o Banco Master. Ele foi cobrado sobre o tema por integrantes da oposição e da base governista durante sessão conjunta.
Mais de dez parlamentares apresentaram questões de ordem pressionando pela leitura de pedidos sobre a abertura de CPMIs do Master. Alcolumbre reforçou que a decisão sobre a pauta cabe à presidência do Congresso e chegou a se desculpar. Ele defendeu o foco na pauta prevista para a análise de vetos presidenciais que tratam de repasses a municípios.
"Milhares de prefeitos do Brasil estão precisando de um gesto do Congresso para deliberação dessa pauta. Peço a compreensão. Peço desculpa a Vossas Excelências por não atender a demanda solicitada por mais 11 congressistas nessa sessão em relação a outro tema que não estava previamente estabelecido na pauta de deliberação", disse Alcolumbre.
Na sessão, parlamentares defenderam que a instalação é um rito automático após o preenchimento das assinaturas mínimas. Alcolumbre, no entanto, argumentou que a decisão é um “ato discricionário” do presidente do Congresso. Para a apresentação oficial, um pedido de CPMI deve ter o apoio de ao menos 27 senadores e 171 deputados.
“Requerimentos de leituras de matérias devem ser objeto de despacho da Presidência. Portanto, o momento da leitura é um ato discricionário da Presidência da Mesa do Congresso Nacional”, disse o senador.
Como a CNN mostrou, o Congresso tem oito iniciativas de comissões de inquérito sobre o Master. Seis delas já reuniram as assinaturas mínimas e aguardam a leitura para avançar. Um dos pedidos foi apresentado na Câmara, três no Senado e outros dois são para a criação de comissões mistas, ou seja, formadas por deputados e senadores.
Os requerimentos de CPMIs precisam ser lidos em sessão do Congresso para avançar. Alcolumbre, no entanto, resiste à instalação e tem argumentado a proximidade do período eleitoral. Essa foi a segunda sessão do Congresso realizada neste ano. Na primeira, em 30 de abril, os parlamentares também fizeram cobranças em prol da abertura da CPMI.
