O texto foi aprovado depois de uma mobilização de oposicionistas, que incluíram a punição em um projeto que tratava somente da criação de um cadastro nacional de pedófilos (entenda mais aqui).
A proposta, que foi incluída na pauta da Câmara em uma semana dedicada à análise de pautas da segurança pública, seguirá para votação no Senado.Segundo o projeto, a castração química será uma punição aplicada de forma conjunta às penas de reclusão ou detenção para uma série de crimes de cunho sexual contra crianças e adolescentes.
A medida valerá para criminosos condenados após o trânsito em julgado – quando não há mais possibilidade de recurso — em crimes como:
gravar, vender, comprar, divulgar, simular cena de sexo com menores
aliciamento de menores
estupro de vulnerável
prostituição infantil.
De acordo com o texto, a castração química aplicada aos condenados definitivos será realizada por meio de medicamentos, seguindo um futuro regramento editado pelo Ministério da Saúde.
G1
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