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terça-feira, 28 de março de 2023

𝐁𝐥𝐨𝐠 𝐉𝐒 - Governo confirma aumento do ICMS a partir de sábado (1°) de Abril. Confira

A alíquota padrão do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte passará de 18% para 20% a partir do próximo sábado, 1º de abril e assim permanece até o dia 31 de dezembro de 2023. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado, pela governadora Fátima Bezerra, atravé do decreto 32.542/2023.

Eduardo Xavier, viajou nesta segunda-feira (27) à Brasília onde deve discutir o assunto com o Governo Federal, contudo, até o momento, o que se tem é a continuidade do reajuste do imposto.
Na semana passada, em entrevista à Rádio Jovem Pan News Natal, Xavier disse que as negociações eram para que o acordo fosse efetivado até o final desse mês. “Se acontecer, podemos reavaliar, dentro desse contexto de compensar o que passou do ano passado e também algo que garanta nosso poder de arrecadação em 2023 e nos anos futuros”, disse na entrevista. “A gente não tem absolutamente nada na mão ainda. Não foi colocado no papel para aval do Supremo Tribunal Federal”, pontuou sobre os recursos da União.

Enquanto isso, as entidades empresariais temem que o aumento impacte diretamente nas atividades econômica e na geração de emprego e renda. “A Fecomércio RN, desde o início dos debates, se posicionou contrária ao aumento do imposto, tendo em vista os efeitos negativos da já alta carga tributária, impactando diretamente no consumo da população e na competitividade das empresas”, destacou a entidade que representa os segmentos do comércio de bens, serviços e turismo. Estes respondem por 77% da arrecadação do ICMS no estado. 

Tribuna do Norte

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