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terça-feira, 23 de março de 2021

BLOG JS - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques votou nesta terça-feria (23) contra a tese de suspeição do ex-juiz Sergio Moro em processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Confira

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, votou nesta terça-feria (23) contra a tese de suspeição do ex-juiz Sergio Moro em processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acompanhe ao vivo a transmissão na página do STF no Youtube.

Com isso, o resultado do julgamento da Segunda Turma do STF ficou em 3×2 contra a tese de que Moro agiu determinado a condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. A ministra Cármen Lúcia, uma das que haviam votado contra a tese em 2018, no entanto, afirmou que leria um voto, o que poderia alterar o resultado final.

A ação foi movida pela defesa do ex-presidente. Os advogados apontam diversas ações de Moro para justificar a tese de suspeição, como o grampo feito ao escritório de defesa do ex-presidente e a condução coercitiva para depoimento em 2016 sem que Lula tivesse sido intimado previamente.

O julgamento foi iniciado em 2018 e teve dois votos contra o pedido da defesa da Lula, o do relator da ação, o ministro Edson Fachin, e o da ministra Cármen Lúcia. A análise foi retomada no início de março, após o ministro Edson Fachin decidir, em outro processo, anular as condenações de Lula apontando que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha a prerrogativa de julgar casos envolvendo Lula porque não ficou comprovada ligação com desvios da Petrobras – tema de apuração da Operação Lava Jato, no Paraná.

Na retomada do julgamento, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da tese da parcialidade de Moro, empatando a votação. O placa foi a 3×2 nesta terça contra a defesa de Lula, com o voto de Nunes Marques, mas resultado poderá ser alterado por Cármen Lúcia.

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