O plenário do Senado aprovou nesta última quarta-feira o projeto de lei que reajusta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto foi aprovado por 41 votos favoráveis e 16 contrários.
Encaminhado pela Câmara dos Deputados, o projeto agora vai para sanção presidencial. O novo salário serve como referência para o teto do funcionalismo.
O projeto aprovado aumenta os salários dos ministros do STF de 33.763,00 reais para 39.293,32 reais, como parte do Orçamento para 2019 da corte. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Segundo cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado, a proposta implicará gasto adicional total de 4 bilhões de reais em 2019 aos cofres públicos, devido ao reajuste em cascata dos salários em decorrência do aumento para os ministros do Supremo.
Na terça-feira, antes de pautar a votação da matéria para esta quarta, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que não pautaria nenhum projeto de impacto fiscal nas contas públicas, a não ser os que já estão em tramitação na Casa, como é o caso da proposta de reajuste do Judiciário.
“Não farei nenhuma pauta-bomba, para não criar nenhum tipo de problema, a não ser os projetos que já estão tramitando aqui na Casa. E caso não aconteça nenhum tipo de solicitação para que se faça um entendimento em relação a isso”, disse.
