O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, decidiu pela manutenção da prisão do ex-presidente Lula ao acompanhar o desembargador relator da Lava Jato João Gebran Neto.
O magistrado explicou que não existe lei que regulamente tal problema de insegurança jurídica provocada pelas decisões conflitantes de desembargadores dentro de uma mesma hierarquia acerca da soltura ou não do ex-presidente e determinou a manutenção da decisão proferida pelo relator.
“Determino o retorno dos autos ao gabinete do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele”, disse o texto.
Assim, encerra-se, pelo menos por hora, o impasse jurídico provocado em torno do tema e a manutenção da prisão para cumprimento da pena de 12 anos pelo crime de corrupção.
