“Essa proposta corrige problema grave que é a apreensão de motos 155 cilindradas. Os proprietários são pessoas humildes e simples, que utilizam o veículo como meio de transporte e de sobrevivência. São pequenos agricultores, que precisam se deslocar das comunidades rurais e que em virtude dos atuais problemas sociais estão com documentos atrasados. Os órgãos de fiscalização têm outras formas de proibir o atraso, pode colocar no SPC e Serasa, ou cobrar judicialmente”, disse o parlamentar.
A matéria ainda prevê que não haverá recolhimento, retenção ou apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por ausência de comprovação do pagamento do imposto e taxas, exceto se a autoridade fiscalizadora identificar a ocorrência de outras hipóteses de recolhimento ou apreensão conforme prevê a Lei Federal.
O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) elogiou a iniciativa e disse que a desde o início da pandemia os proprietários de motocicletas estão enfrentando dificuldades junto aos órgãos fiscalizadores de trânsito no interior do Estado. A proposta ainda teve manifestação dos deputados Tomba Farias (PSDB) e Kelps Lima (SDD).
ALRN
BLOG JS 📰 MATÉRIAS 100% VERÍDICAS.
MANDE UM OI PARA O
N°9-8890-6282 E PARTICIPE DO GRUPO E DA LISTA DE TRANSMISSÃO DO BLOG.
OBRIGADO A TODOS POR MAIS DE
5 MILHÕES E 350 MIL VISUALIZAÇÕES.
😷PARA EVITAR O CONTÁGIO DO COVID-19, USE MÁSCARA!
OBS: OS COMENTÁRIOS SÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DOS LEITORES E NÃO REPRESENTA A OPINIÃO DO SITE.
SIGA O BLOG JS NO INSTAGRAM!
@blog_js
OBRIGADO PELA ATENÇÃO E PELA FORÇA, TMJS!
