Blog JS News - Ex-jogador preso por espancar namorada no elevador vira réu por tentativa de feminicídio

O ex-jogador de basquete Igor Eduardo Pereira Cabral, preso por agredir a namorada com mais de 60 socos dentro de um elevador em um condomínio de Natal, virou réu por tentativa de feminicídio. Ele foi denunciado pelo Ministério Público e a denúncia foi acatada pela Justiça potiguar nesta quinta-feira (7) .

O Tribunal de Justiça informou que o processo está em segredo de justiça e "seguirá o trâmite normal, com a citação do acusado para apresentar defesa e posterior designação da audiência de instrução".Igor Pereira Cabral está preso na Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim. 

Na última sexta (1) ele denunciou que foi agredido na prisão.Nesta segunda (4), o agressor emitiu uma nota através do advogado de defesa, onde pede perdão e diz que que a atitude foi "influenciada por um contexto de uso de substâncias e instabilidade emocional".

A mulher espancada com mais de 60 socos pelo namorado no elevador de um condomínio em Natal passou por uma cirurgia para restauração de ossos do rosto na sexta (1º).

O objetivo da cirurgia foi "restaurar a forma e a função do rosto" da vítima, segundo o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), responsável pela operação. A vítima sofreu múltiplas fraturas no rosto e no maxilar.O crime aconteceu no dia 26 de julho e foi flagrado por câmeras de segurança. O agressor, o ex-jogador de basquete Igor Eduardo Cabral, foi preso em flagrante, e teve a detenção transformada em prisão preventiva, após passar por audiência de custódia. Segundo a polícia, ele vai responder por tentativa de feminicídio.

G1-RN 

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Blog JS News - Ex-prefeita e outras oito pessoas são condenadas por desvio de dinheiro público no interior do Rio Grande do Norte

A ex-prefeita do município de Santana do Matos, Lardjane Ciríaco, foi condenada a 12 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Lardjane, que governou Santana do Matos entre 2013 e 2016, foi acusada pelo Ministério Público de liderar um grupo criminoso que desviou recursos da prefeitura durante seu mandato.

As investigações apontam que, junto com servidores municipais, incluindo a ex-secretária de Planejamento, o ex-controlador do município e o ex-coordenador de Transportes, a ex-prefeita enviava veículos da frota municipal para conserto em uma empresa que cobrava até 40% acima do preço de mercado.

De acordo com a denúncia, parte desse valor superfaturado era devolvido pela empresa aos envolvidos no esquema.

Além de Lardjane, o dono da empresa, a esposa dele e os servidores municipais envolvidos também foram condenados a 12 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Outras três pessoas que participaram do esquema receberam penas de 5 anos de prisão em regime semiaberto.

A sentença ainda incluiu a suspensão dos direitos políticos dos réus.

A Inter TV Cabugi não conseguiu contato com as defesas dos condenados até a última atualização desta reportagem.

Blog JS News - Mães acusadas de maus-tratos contra filhas adotivas são inocentadas após um ano no Rio Grande do Norte

Após um ano das acusações, mães são inocentadas. As prisões ocorreram em fevereiro de 2024, em Parnamirim.

Em fevereiro de 2024, duas mulheres foram presas em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal (RN), sob acusação de tortura, maus-tratos e violência psicológica contra suas próprias filhas, uma criança e uma adolescente. A prisão foi realizada pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA/Parnamirim), que cumpriu dois mandados de prisão em relação às mães, que eram investigadas pelos crimes.

Agora, um ano depois, as mulheres foram completamente inocentadas das acusações e concederam uma entrevista exclusiva ao programa Patrulha da Cidade para falar sobre a situação.

Portal da 96FM

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Blog JS News - Justiça mantém Wendel Lagartixa preso e determina prisão de dois ex-PMs acusados de integrar grupo de extermínio no RN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter a prisão do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, além de determinar a prisão de dois ex-policiais militares, nesta quinta-feira (30).

Eles são acusados de integrarem um grupo de extermínio e tiveram a prisão preventiva decretada pelo TJRN no curso da operação “Aqueronte”, deflagrada para prender os envolvidos em um sêxtuplo homicídio - sendo três consumados e três tentados - que aconteceu dia 29 de abril de 2022, no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal.Por maioria, a Câmara Criminal aprovou o recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual, através do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para manter a prisão preventiva de Wendel Lagartixa, e decretar a prisão dos ex-PMs Francisco Rogério da Cruz, João Maria da Costa Peixoto (conhecido como João Grandão).O Gaeco apontou que a prisão dos acusados é necessária e urgente para garantir a ordem pública, “ora plasmada na renitência delitiva, destruição de provas e fuga”.

Os desembargadores ainda decidiram por não prender Roldão Ricardo dos Santos Neto, que continua no processo. A defesa dele afirmou que "não há qualquer indício de sua participação nos fatos" e que vai "continuar recorrendo para demonstrar a absoluta inocência".

O caso

A operação Aqueronte foi comandada pela equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo as investigações, o crime, que gerou três mortes, foi cometido sem que as vítimas pudessem se defender e numa ação típica de milícia privada ou grupo de extermínio, o que agrava a pena.

Ainda de acordo com as investigações, em 29 de abril de 2022, os denunciados chegaram no Bar Torú, encapuzados, armados com pistola e escopeta calibre .12., mataram o proprietário do estabelecimento, Rommenigge Camilo dos Santos, além de um ajudante de cozinha e um servente de pedreiro.

As outras vítimas foram identificadas como Yago Lucena Ferreira e Felipe Antoniere Araújo. O grupo ainda deixou outras três pessoas feridas, o que configura o crime de homicídio tentado, segundo a polícia.

Prisão em campanha política

Wendel Lagartixa foi preso pela suspeita de envolvimento no crime em 2022, pouco antes da campanha eleitoral, na qual disputou o cargo de deputado estadual. Mesmo preso, a Justiça Eleitoral autorizou a participação dele no pleito.

Blog JS News - JUSTIÇA! Estudante que tentou matar aluno em escola do RN vira ré e pode ficar presa de 6 a 20 anos

A justiça do RN aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou ré a estudante Lyedja Yasmin Silva Santos, de 19 anos, que tentou matar um colega de classe na Escola Estadual Berilo Wanderley. A decisão foi do juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Ela deverá ser julgada por tentativa homicídio qualificado e caso seja considerada culpada, poderá ser punida com pena de reclusão que varia de 6 a 20 anos de prisão. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, dependendo das circunstâncias.

A defesa tentou evitar que ela se tornasse ré alegando que o caso tratava-se de um incidente de sanidade mental. O MPRN opinou que não era o caso, alegando que não havia qualquer documento médico que indicasse a hipótese. O juiz não aceitou a argumentação da defesa.

“No caso sob análise, não houve apresentação de qualquer documento médico apto a levantar questionamento acerca da autodeterminação da requerente na época dos fatos descritos da denúncia”, disse o juiz, na sentença.

E acrescentou: “Outrossim, não se vislumbra a partir da análise do pleito defensivo, indicação clara dos indícios do comprometimento mental alegado hábeis a justificar a instauração do incidente pretendido. Ademais, não houve a detecção, ao longo da fase investigativa, de sinal de semelhante situação”.

Lyedja Yasmin Silva Santos está presa desde o dia 17 de dezembro do ano passado. Ela entrou na escola Berilo Wanderley com o objetivo de matar uma colega de turma e uma professora. No entanto, um disparo atingiu acidentalmente um outro aluno, de raspão, na cabeça.

A situação foi contida por um colega, que conseguiu desarmar a atiradora e evitar uma tragédia de maiores proporções. Segundo a polícia, a jovem apresenta tendências suicidas e já vinha enfrentando problemas pessoais. De acordo com as investigações, ela agiu sozinha.

Novo Notícias

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Blog JS News - Justiça solta homem suspeito de matar ex-companheira com mais de 50 golpes de facão no interior do RN

Um homem apontado como principal suspeito do assassinato da ex-companheira foi solto pela Justiça do Rio Grande do Norte, neste sábado (14). O crime aconteceu na tarde da última quinta-feira (12) em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.

Auciclécia Rita da Conceição Aquino foi assassinada com cerca de 50 golpes de facão na sua própria casa, no bairro São Benedito.De acordo com a Polícia Civil, a motivação do feminicídio teria sido ciúmes e o crime teria sido cometido pelo ex-marido da vítima, que também tentou tirar a própria vida.

O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante no Hospital Regional de Pau dos Ferros. Após a prisão, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva do suspeito. O Ministério Público também deu um parecer favorável ao pedido.

"A necessidade da prisão se faz não em função unicamente do crime, que foi bárbaro, por toda sua situação e circunstância em que aconteceu, mas uma necessidade de se resguardar a garantia da ordem pública, visto que o crime causou um clamor público muito grande", afirmou o promotor Wilkson Vieira.

Na manhã deste sábado (14), a Justiça negou o pedido de prisão. A decisão foi do juiz Edilson Chaves de Freitas. O magistrado levou em conta o fato de o homem não responder nenhum outro processo criminal.Ainda de acordo com a decisão, o homem deverá comparecer uma vez por mês ao fórum e não poderá sair da cidade. Ele segue internado.

G1-RN

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Blog JS - Banco deve pagar R$ 18 mil a funcionária que foi chamada de “periguete” em Natal. Confira

Foto Reprodução da Internet

Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou, por unanimidade, o Banco Safra S.A. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ R$18.428,18, a uma ex-gerente por comentários depreciativos sobre a forma dela de se vestir.

No recurso ao TRT-RN, contra decisão da 1ª Vara de Natal (RN), que negou o dano moral a ex-gerente, ela alegou que sua superiora imediata a menosprezava, que constantemente questionava sua vestimenta com linguagem pejorativa aos trajes utilizados, minando sua honra e dignidade.

Mais especificamente, a chefe afirmava que ela se vestia de forma vulgar, chegando a comparar, de acordo com uma das testemunhas da trabalhadora ouvidas na ação, suas vestimentas com as de uma “periguete”.

Com base nas provas testemunhais, de ambas as partes, o desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, relator no processo no TRT-RN, entendeu que não ficou comprovada “a repetição de exposição da autora a situações constrangedoras mediante comentários depreciativos sobre seu vestuário”, não configurando assédio moral.

Blog JS - VIROU RÉU: Executor de prefeito de São José de Campestre vira réu em processo. Confira!

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) oferecer denúncia, a Justiça potiguar tornou réu o autor dos disparos que vitimaram o prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, em abril do ano passado. Relembre no vídeo acima:

Vando Fernandes Gomes foi denunciado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e por ter se utilizando de recurso que tornou impossível a defesa da vítima. Neném Borges, como era conhecido o prefeito, foi assassinado com tiros na cabeça quando estava deitado no sofá na sala de casa. Com o recebimento da denúncia, Vandinho, como é conhecido, passou a ser réu no processo.

Vando Fernandes Gomes foi preso em Guarulhos, onde se encontra detido atualmente. É também o principal investigado por outros três crimes de homicídio apurados pela delegacia de Polícia Civil de São José do Campestre e aguarda recambiamento para o sistema prisional potiguar.

𝐁𝐥𝐨𝐠 𝐉𝐒 - Rogério Marinho é condenado à perda do mandato em ação sobre suposto esquema de “fantasmas” na Câmara.

A Justiça estadual, por meio da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, condenou o senador Rogério Marinho (PL) à perda do mandato no âmbito de uma ação de improbidade administrativa que investiga um suposto esquema de nomeação de cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal, onde ele foi vereador e presidente da Casa.

O congressista foi condenado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil, além de ficar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de oito anos.

A decisão de primeiro grau foi proferida na última quarta-feira 31 pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal. O senador poderá recorrer da decisão, que não tem efeitos imediatos.

Além de Rogério Marinho também foram condenados no mesmo processo o atual vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), além dos ex-vereadores Adenúbio Melo, Aquino Neto, Sargento Siqueira, Dickson Nasser e Fernando Lucena.

𝐁𝐥𝐨𝐠 𝐉𝐒 - Tribunal nega prisão preventiva de Wendel Lagartixa. Confira

O Tribunal de Justiça julgou um pedido de prisão feito pela Pocuradoria Geral de Justiça contra Wendell Lagartixa, João Maria da Costa Peixoto, Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardo dos Santos Neto.

Os quatro são acusados de integrar grupo envolvido em tentativa de seis homicídios qualificados, sendo três tentativas executadas.

O pedido de prisão foi negado.

O relator do caso, desembargador Saraiva Sobrinho optou por medida cautelar, especificamente o comparecimento em juízo, o impedimento de contatar testemunhas e o impedimento de deixar a comarca.

O voto do relator foi acompanhado pelo desembargador Glauber Rêgo.

“Sobressaem fatos graves, os quais não justificariam a prisão, mas reclamam a imposição de cautelares diversas para garantir a ordem pública”. observou o desembargador Saraiva Sobrinho.

O caso agora vai agora seguir para o julgamento do mérito.

Fonte:Blog do Dina

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𝐁𝐥𝐨𝐠 𝐉𝐒 - Justiça julga pedido de prisão de Wendel Lagartixa em processo sobre triplo-homicídio. Confira

O jornalista Dinarte Assunção, do Jornal das 6, revelou que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deve julgar amanhã (26) o pedido de prisão do policial militar reformado Wendel Lagartixa. O caso é referente ao processo que o acusa de participação em um triplo-homicídio.

Wendel foi solto em setembro do ano passado, após ser preso pela suposta participação em um triplo-homicídio ocorrido em abril de 2022, no bairro da Redinha.

Na época, de acordo com o advogado João Antônio Dias, que representa Wendel Lagartixa, a decisão para a soltura do candidato a deputado ocorreu porque o juiz acatou a tese de que, neste momento, não havia requisitos suficientes para justificar a prisão de Lagartixa e de Francisco Rogério.

Depois que conseguiu a liberdade, Wendel manteve a candidatura a deputado estadual e bateu o recorde de votação, com mais de 88 mil votos. Porém, não assumiu por decisão monocrática do ministro do TSE, Ricardo Lewandowski.

Fonte: 96 FM Natal

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𝗕𝗹𝗼𝗴 𝗝𝗦 - TSE retira de pauta julgamento de Wendell Lagartixa. Confira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou da pauta do plenário virtual o julgamento do registro de candidatura do deputado estadual eleito, Wendell Lagartixa, que recebeu mais de 80 mil votos nas eleições.

O julgamento que ocorreria de 25 de novembro a 2 de dezembro saiu da pauta após um dos ministros pedir destaque, o que levará a ser marcada uma nova data para julgamento.

Até o momento, apenas o relator ministro Ricardo Lewandowski havia votado e mantido a sua decisão monocrática pela cassação do registro em virtude de uma condenação por porte de arma e munição, que na época era considerado crime hediondo e entre as penas estava a inelegibilidade. A defesa do deputado tenta reverter a decisão com base na atualização da lei que retirou esse tipo de crime dos considerados hediondos.

Justiça Potiguar 

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𝗕𝗹𝗼𝗴 𝗝𝗦 - Vice-Procurador-Geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco opinou pela cassação do registro da candidatura do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa no TSE. Confira

Vice-Procurador-Geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco opinou pela cassação do registro da candidatura do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa no TSE, por condenação por crime hediondo e decisão transitado em julgado em ação por inegibilidade.

Para o vice-procurador geral eleitoral “a condenação do candidato foi por crime hediondo e a decisão transitou em julgado. A condenação decorreu de posse de munição de uso restrito. É certo que, desde 2019, apenas a posse de munição de uso proibido, categoria de conduta diferente da posse de munição de uso restrito, deixou de ser crime hediondo, ainda que prossiga sendo crime. A alteração legislativa, porém, não desfez o fato da condenação por crime hediondo havida. A perda da qualificadora não afeta as consequências secundárias da condenação sofrida a esse título; não desfazendo, portanto, a realidade da condenação por crime hediondo, relevante para o efeito secundário da inelegibilidade”.

Wendel foi o deputado estadual mais votado do estado.

Blog do Gustavo Negreiros

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𝗕𝗹𝗼𝗴 𝗝𝗦 - Justiça prorroga prisão temporária de Wendel Lagartixa. Confira

As prisões temporárias de Wendel Fagner (Wendel Lagartixa), sargento Rogério Cruz e João Maria Peixoto (João Grandão) foram prorrogadas por mais 30 dias pelo Tribunal de Justiça a pedido da Polícia Civil.

Wendel Lagartixa e o sargento Cruz devem ficar presos por mais 30 dias, caso não haja soltura por parte de alguma decisão judicial. Wendel e sargento Cruz continuam presos na Cadeia Pública Dinorá Simas, no município de Ceará-Mirim, enquanto João Grandão continua foragido.

Após a operação, a polícia divulgou imagens das câmeras de segurança do prédio onde supostamente Wendel Lagartixa reside e nessas imagens aparecem os três juntos, pouco tempo antes do crime acontecer.

Na entrevista concedida à TV Ponta Negra, Wendel afirmou que sua prisão foi motivada por questões políticas. Ele é candidato a deputado estadual pelo PL, mesma legenda do presidente da República, Jair Bolsonaro.

PONTA NEGRA NEWS

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Blog JS - DEU RUIM! Juiz emite mandado de prisão contra o ex-deputado Henrique Eduardo Alves, por dívida de pagamento de pensão alimentícia. Confira

O juiz Ricardo Augusto Moura, da 24ª Vara Cível, expediu o mandado de prisão contra o ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves por dívida de pensão alimentícia para com o filho que teve com sua ex-mulher Priscila Gimenez.

“MANDA ao Oficial de Justiça ou Autoridade Policial a quem este for apresentado que, em

cumprimento ao mandado expedido nos autos da ação acima descrita, efetue a PRISÃO E RECOLHA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO o indivíduo qualificado neste mandado, cientificando-o do motivo da prisão. Segue em anexo cópia da decisão judicial que determinou a prisão do executado, bem como mandado de prisão expedido pelo Juízo deprecante”.

Justiça Potiguar

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Blog JS - ROBINSON 2022! TSE devolve direitos políticos de Robinson Faria; Assim o ex-governador está livre para ser candidato nas próximas eleições. Confira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade devolver os direitos políticos do ex-governador Robinson Faria (sem partido) revertendo condenação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

O Relator Benedito Gonçalves votou a favor do recurso descartando qualquer benefício ao ex-governador. Ele foi acompanhado por todos os outros ministros.

Robinson era acusado de excesso de gastos com publicidade, propaganda política na entrega de ambulâncias em Santo Antonio, inauguração de leitos de UTI em Currais Novos, uso do programa de restaurantes populares, publicidade institucional nos três meses que antecederam as eleições com outdoors de Detran e no anel viário do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Assim Robinson Faria está elegível e poderá disputar as eleições deste ano.

Blog do Barreto

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Blog JS - JUSTIÇA! Novo mandado de prisão contra Henrique Eduardo Alves por falta de pagamento de pensão alimentícia. Confira

A Justiça de São Paulo (SP) reestabeleceu os efeitos do mandado de prisão contra o ex-deputado Henrique Eduardo Alves por dívida de pensão alimentícia com o filho que teve com a ex-mulher, Priscila Gimenez. 

Segundo informações apuradas pelo site Justica Potiguar, em novembro do ano passado, o ex-deputado propôs acordo para pagar a dívida de quase R$ 1 milhão alegada pela ex-mulher.

O pagamento seria feito após três meses, porém Henrique não teria cumprido a promessa e o mandado de prisão que estava suspenso voltou a ter efeito legal.

Até o momento, o ex-deputado ainda não se posicionou sobre o assunto.

Fonte: Robson Pires 

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Blog JS - FEMINICÍDIO! Familiares e amigos da jovem Zaira Cruz fizeram protestos pedindo por justiça, na noite desta última quarta-feira (02), em Caicó e Currais Novos. Confira

Familiares e amigos da jovem Zaira Cruz fizeram protestos pedindo por justiça, na noite desta quarta-feira 02, em Caicó e Currais Novos, na Região do Seridó potiguar. A mulher foi morta na mesma data há três anos atrás, em 2019, durante o Carnaval. A vítima teria sido encontrada dentro de um carro com sinais de estrangulamento e violência sexual.

Os protestos aconteceram em Currais Novos, onde moram os familiares e de onde a jovem é natural, e em Caicó, em frente ao local da morte da vítima. Os manifestantes pediam por justiça. O advogado de defesa do acusado informou que a expectativa é que o julgamento aconteça ainda no primeiro semestre deste ano.

O principal suspeito de ter cometido o crime é o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria. Ele segue preso, segundo o advogado da família da jovem, e aguarda dois recursos remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Federal (STF). A partir disso, o processo volta para Caicó e será marcado o júri popular.

O caso: Polícia Civil conclui inquérito sobre feminicídio da universitária Zaira Cruz em Caicó, e alerta mulheres sobre importância de denúncias por estupro; entenda desfecho trágico. 

Agora RN

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Blog JS - O (TCE-RN) emitiu nesta última quarta-feira (09), durante sessão especial do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do ex-governador Robinson Faria, relativas à 2018. Confira

Foto Reprodução ex-prefeito de Campo Redondo-RN e ex-governador Robinson Faria. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta quarta-feira (09), durante sessão especial do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do ex-governador Robinson Faria relativas ao exercício de 2018, último ano da sua gestão. O processo foi relatado pelo conselheiro Poti Júnior, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.

No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.

BLOG JS - JUSTIÇA: Justiça Federal do RN recebe denúncia contra José Agripino Maia e mais dois Acusados. Confira

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu denúncia proposta pelo Ministério Público Federal contra José Agripino Maia, Raimundo Alves Maia Júnior e Victor Neves Wanderley pela prática dos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), por 84 (oitenta e quatro) vezes, e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

As acusações apontam que Victor Neves Wanderley, que é genro do denunciado Raimundo Alves Maia Júnior, no período de 11.03.2009 a 20.03.2016, foi nomeado para um cargo comissionado pelo então Senador da República José Agripino Maia e recebeu remuneração do Senado Federal, sem nunca ter trabalhado em qualquer função para que foi nomeado. As informações do Ministério Público Federal apontam que Victor Neves repassava a maior parte dos valores recebidos a título de remuneração para Raimundo Alves Maia Júnior, tendo sido também uma parte transferida para José Agripino Maia.