O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso, conhecida como 6x1, e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.
O texto foi aprovado em dois turnos, com o mesmo placar: 75 votos favoráveis e apenas um contrário. A promulgação está prevista para a próxima semana, já que a proposta não depende de sanção presidencial.
A mudança afeta trabalhadores que atualmente cumprem a escala 6x1 e estabelece dois dias de descanso semanal sem redução salarial. As regras específicas para determinadas categorias deverão ser definidas posteriormente por meio de negociação coletiva.
Como será a transição para a nova jornada
A implementação das mudanças ocorrerá de forma gradual, conforme o calendário informado na proposta:
-Duas folgas semanais: passam a valer a partir de dezembro, dois meses após a aprovação.
- Redução da jornada: a carga horária semanal será reduzida inicialmente para 42 horas em dezembro deste ano. Depois, haverá um período de transição de 12 meses até chegar às 40 horas semanais.
Governo Lula articulou votação
A aprovação representa uma vitória política para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apoiou a proposta apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e pela deputada Erika Hilton (Psol-SP).
A iniciativa ganhou destaque no debate político por envolver as condições de trabalho de milhões de brasileiros com carteira assinada que cumprem a escala 6x1.
Na abertura da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a votação cumpria um acordo firmado com o governo e classificou a mudança como significativa para a vida dos trabalhadores.
“À primeira vista, pode parecer uma mudança sutil. Mas, para quem acorda cedo, pega ônibus lotado, cumpre sua jornada e volta para casa no fim do dia, essa mudança é gigante”, afirmou Alcolumbre.
Segundo o presidente do Senado, a ampliação do descanso permitirá mais tempo para a convivência familiar, os cuidados com a saúde, a prática de esportes e o repouso.
A possibilidade de Lula comparecer ao Congresso para acompanhar a votação chegou a ser discutida nos bastidores, mas foi descartada. A expectativa é que o presidente participe da cerimônia de promulgação do texto.
PL e Flávio Bolsonaro apoiaram a proposta
O Partido Liberal (PL) e o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, orientaram seus votos a favor da proposta.
A decisão ocorreu após tentativas de adiar a votação para depois das eleições e diante das possíveis repercussões políticas do debate sobre o fim da escala 6x1.
Flávio Bolsonaro e o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha, não estiveram no plenário durante a votação. Flávio cumpriu agenda em Porto Alegre (RS) e registrou presença na sessão por volta das 20h30.
De acordo com informações divulgadas na cobertura política, Flávio teria afirmado a aliados que pretende modificar ou até derrubar o fim da escala caso seja eleito presidente.
O PL também defende uma proposta alternativa, de autoria de Rogério Marinho, que prevê o pagamento proporcional às horas trabalhadas e amplia a possibilidade de negociação entre empregadores e trabalhadores.
A posição do partido está relacionada às preocupações de setores empresariais com os possíveis efeitos da redução da jornada sobre os custos das empresas.
Diante da dificuldade de sustentar politicamente o adiamento da votação durante a disputa eleitoral, o partido desistiu de organizar uma ação para obstruir a análise da proposta.
Votação foi acelerada antes das eleições
A tramitação foi acelerada por meio de articulação da líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), para permitir que a proposta fosse votada antes das eleições.
Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisava cumprir etapas de discussão antes de ser submetido aos dois turnos de votação.
Foram necessárias cinco sessões de apreciação antes do primeiro turno e outras três antes do segundo. Para viabilizar a votação nesta quarta-feira (14), o governo reuniu assinaturas suficientes para apresentar um requerimento de calendário especial, permitindo a redução dos intervalos regimentais.
Com a aprovação nos dois turnos, a proposta segue para promulgação, etapa que oficializará a mudança constitucional.
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