O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) mandou prender o secretário de Mobilidade de O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a prisão em flagrante do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, pela redução da frota de ônibus neste domingo (25), durante a votação do segundo turno.
Além disso, o presidente da Corte Eleitoral estadual, desembargador Maurício Kertzman Szporer, também determinou o restabelecimento imediato de toda a frota de ônibus de Salvador.
A decisão, assinada no início da tarde, atende a pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, e dá à Polícia Federal a ordem para efetuar a prisão, com força de mandado.
O desembargador aponta indícios de violação do Código Eleitoral, que punem quem embaraça o exercício do voto e quem recusa, no dia da eleição, o fornecimento normal de meios de transporte.
A medida se apoia em inspeção do juiz auxiliar Antônio Marcelo Oliveira Libonati na sede do BRT, na Avenida Barros Reis, após denúncias de eleitores.
O magistrado constatou diversos veículos parados na garagem e ouviu do supervisor do local que a frota em atividade era inferior à dos dias de semana por orientação da Semob. Alertado do dever de colocar os ônibus nas ruas, o responsável afirmou que mobilizaria os motoristas, o que não ocorreu.
Vídeos e fotografias anexados ao processo mostram dezenas de coletivos recolhidos em pátios de várias empresas em pleno horário de votação.
Band Jornalismo
