𝗕𝗹𝗼𝗴 𝗝𝗦 𝗡𝗲𝘄𝘀 | Governo Federal reconhece situação de emergência por seca e estiagem em mais três municípios do Rio Grande do Norte

Foto Reprodução: Josiel Silva

A seca e a estiagem continuam castigando o RN. O governo federal reconheceu, nesta terça-feira (28), a situação de emergência em três municípios potiguares afetados pela falta de chuvas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O reconhecimento foi concedido por seca aos municípios de São Fernando e Serra Negra do Norte, no Seridó. Já Governador Dix-Sept Rosado, no Oeste potiguar, teve a situação de emergência reconhecida por estiagem.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras ficam autorizadas a solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de resposta aos impactos da seca e da estiagem.

Os pedidos são feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Cada município precisa apresentar um plano de trabalho com as ações previstas e os valores necessários.

A documentação é analisada pela Defesa Civil Nacional. Se o pedido for aprovado, o governo publica uma nova portaria autorizando a liberação dos recursos.

O dinheiro poderá ser usado em medidas como compra de água potável, alimentos e materiais de higiene, aluguel de equipamentos, recuperação de estradas e estruturas públicas, além da manutenção de serviços essenciais nas áreas atingidas.

O que muda com o reconhecimento?

O reconhecimento da situação de emergência não libera recursos automaticamente.

As prefeituras precisam:

solicitar o apoio ao governo federal;

apresentar um plano de trabalho;

aguardar a análise da Defesa Civil Nacional.

Se houver aprovação, os recursos poderão ser destinados para:

abastecimento de água;

compra de alimentos;

materiais de higiene;

aluguel de equipamentos;

recuperação de vias públicas;

restabelecimento de serviços essenciais.

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