A medida foi adotada devido à estiagem prolongada, que provocou a redução contínua das reservas hídricas. Com isso, o governo poderá contratar obras e serviços emergenciais sem a necessidade de licitação. O decreto tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Queda nas chuvas e reservatórios em níveis críticos
De acordo com o documento, houve redução significativa das chuvas no segundo semestre de 2025 e nos primeiros meses de 2026, com índices abaixo do esperado.
A situação resultou na queda dos níveis de importantes reservatórios, como:
Açude Itans (Caicó): 0,5% da capacidade
Passagem das Traíras (São José do Seridó): 0,03%
Boqueirão de Parelhas: 9,18%
Oiticica (Jucurutu): 22,72%
Esguicho (Ouro Branco): 1,58%
Abastecimento comprometido
O decreto aponta que nove cidades estão em colapso ou pré-colapso no abastecimento de água, afetando cerca de 128 mil pessoas atendidas pela Caern. Entre os municípios atingidos estão Ouro Branco, Jardim do Seridó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Tenente Ananias.
O caso mais crítico é o de Serra do Mel, em colapso há quatro anos devido à contaminação dos poços. Em áreas rurais, a situação é ainda mais grave pela falta de infraestrutura hídrica.
Dependência de carro-pipa
Atualmente, 49% dos municípios do estado têm a zona rural abastecida pela Operação Carro-Pipa, programa do governo federal executado pelo Exército, que fornece água potável à população.
Situação considerada grave
Segundo o governo, a maioria dos municípios está inserida no semiárido nordestino, enfrentando uma seca considerada “sem precedentes”, com impactos diretos no abastecimento e na qualidade de vida da população.
A Emparn destacou que o primeiro semestre costuma ser o período mais chuvoso na região. No entanto, os índices registrados ficaram bem abaixo do normal, agravando ainda mais a crise hídrica no estado.
G1-RN
