Moraes atende a uma manifestação favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República), que disse na segunda (23) que a medida era necessária para o acompanhamento do estado de saúde de Bolsonaro.
"Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade", diz a decisão.
O ex-presidente está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde 13 de março, para tratamento de uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. Na segunda, ele deixou a UTI e foi transferido para um quarto. O boletim médico mais recente mostra que a sua saúde está estável, mas ainda não há previsão de alta.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro intercedeu em favor do marido e se encontrou na segunda com Moraes no gabinete do ministro para solicitar a prisão domiciliar humanitária.
O ministro destaca na decisão que a Papudinha reúne condições para o acompanhamento médico do ex-presidente em situações ordinárias, mas que a crise de saúde atual exige um ambiente mais reservado dada a idade de Bolsonaro.
"No presente momento e durante o prazo necessário para sua integral recuperação da broncopneumonia, o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias".
Moraes é o relator da execução penal do ex-presidente, condenado a 27 anos de prisão e 3 meses de prisão pela Primeira Turma da Corte, em setembro de 2025, no processo que apurou uma tentativa de golpe de Estado para impedir a transição de poder no Brasil.
Bolsonaro passou mais de dois meses no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a chamada Papudinha, em uma cela com cerca de 65 m². Ele foi transferido para o local em 15 de janeiro depois de criticar as dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no DF, onde estava preso anteriormente.
Comentário do JS!
O cara que durante a pandemia do coronavírus gritava dizendo que tinha histórico de atleta, que todos nós vamos morrer um dia, que o povo deixasse de mi-mi-mi. Depois que saiu do poder virou um chorão. No Brasil só quem se lasca é ladrão de galinha!
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