A entrega encerra a etapa de análise técnica da comissão, instaurada para investigar a destinação de recursos de emenda impositiva para o evento “Rolé Vermelho: Bolsonaro na Cadeia”, realizado em agosto deste ano. A denúncia foi apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), sob alegação de que o evento teve caráter político-partidário.
A comissão, composta também por Anne Lagartixa (Solidariedade), presidente, e Daniel Valença (PT), membro, votará o relatório na próxima segunda-feira 17. Em seguida, o processo seguirá para a Presidência da Câmara, que deverá marcar a sessão de julgamento conforme o Regimento Interno.
Durante quase três meses de trabalho, a comissão ouviu gestores, servidores, artistas, produtores culturais e a própria vereadora denunciada. O relatório foi elaborado com base nos depoimentos e documentos anexados aos autos.
O parecer apresentado por Fúlvio Saulo conclui pela configuração de infração político-administrativa e quebra de decoro parlamentar. Segundo o relator, houve violação aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade na destinação dos recursos públicos. O texto também pontua que o decoro parlamentar se refere a atos públicos que possam comprometer a imagem da Câmara Municipal.
Conduzimos todo o processo com serenidade, transparência e respeito à legalidade. O parecer é técnico, baseado nas provas, e meu voto foi pela cassação. A partir de agora, é aguardar a votação na comissão e encaminhar para o Plenário deliberar de forma soberana”, afirmou o relator.
Em nota, Brisa Bracchi afirmou que o parecer ignora parte das alegações da defesa e reforça “o processo de perseguição política”. Segundo a vereadora, “a decisão final cabe ao Plenário da Câmara Municipal de Natal, espaço legítimo de manifestação da vontade popular expressa nas urnas”.
“A nossa defesa é técnica, sólida e consistente, e demonstra de forma clara que não há qualquer prova que sustente um pedido de cassação. Estamos confiantes na força da verdade, da democracia e na análise isenta dos vereadores”, afirmou Brisa.
A vereadora convocou apoiadores “a seguirem atentos e mobilizados” e afirmou que seguirá “de cabeça erguida, ao lado da verdade e da justiça”.
