A decisão foi tomada com base no Decreto Estadual nº 34.953, de 06 de outubro de 2025, que também transferiu a data em nível estadual. O novo decreto municipal foi assinado pelo prefeito *Dr. Renam Luiz de Alencar Carvalho* e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/10/2025.
No texto, é destacado que o ponto facultativo será válido apenas para os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e autárquica do Poder Executivo Municipal. Serviços considerados essenciais, como hospitais (em regime de plantão), limpeza pública e segurança, continuarão funcionando normalmente.
A medida visa otimizar o funcionamento dos serviços públicos e possibilitar que o feriado seja aproveitado de forma mais adequada pelos servidores.
A Prefeitura reforça seu compromisso com a valorização dos servidores municipais e deseja a todos um excelente Dia do Servidor!
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Matéria do Blog JS News
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