Durante a pesquisa, só foram considerados os dias em que todos os 513 congressistas da Casa tiveram sessões deliberativas (com votações), realizadas de formas virtuais e semipresenciais. Sendo assim, dentre esses 67 dias, os deputados não precisavam se locomover para trabalhar presencialmente.
A pauta de escalas vem ganhando notoriedade na última semana após a criação da PEC que propõe o fim da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso (escala 6×1).
Apresentada pela deputada Érika Hilton (Psol-SP) em maio desde ano, a PEC prevê expediente máximo de quatro dias por semana, oito horas diárias e 36 horas semanais. Atualmente, a lei prevê que a duração do trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. Ou seja, a atual legislação não proíbe seis dias de trabalho por semana.
Avanço da discussão sobre a escala 6×1
A proposta do fim da escala 6×1 já ganhou cerca de 1,4 milhão de assinaturas por meio de uma petição do Movimento VAT (Vila Além do Trabalho). Para avançar no Congresso, a iniciativa precisa do apoio de 171 parlamentares. Até domingo 10, ao menos cem tinham endossado a ideia, de acordo com a equipe da deputada do Psol.
Dos deputados federais do Rio Grande do Norte já declararam apoio, até agora, à proposta de emenda Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT. Os outros seis parlamentares da bancada potiguar ainda não se manifestaram sobre o tema.
Agora RN
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