No estado, 40 municípios contam com Regime Próprio de Previdência Social - um sistema de aposentadoria e benefícios destinado aos seus servidores públicos. Desse total, 19 tiveram mais despesas que receitas ao longo do ano passado.
O relatório de acompanhamento produzido pela Diretoria de Despesa com Pessoal do TCE, analisou a capacidade de pagamento a curto prazo. Como resultado, o estudo aponta mau dimensionamento dos planos de custeio e política inadequada de contratação de pessoal como fatores que comprometem a sustentabilidade dos sistemas previdenciários.
Entre as principais vulnerabilidades identificadas, os técnicos apontaram receitas insuficientes, déficits mensais, ausência de capitalização da receita corrente de contribuições, e ainda, descapitalização dos fundos.
G1-RN
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