O veículo retido saiu da cidade de Santa Cruz com destino a Nova Cruz e tinha capacidade para 21 passageiros, no entanto, transportava 35 irregularmente, colocados no corredor. As equipes averiguaram, ainda, que o micro-ônibus não possuía autorização para transporte e nem havia sido vistoriado.
Somando-se às irregularidades do veículo, o motorista, que não era habilitado, também não possuía Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros exigido pelo art. 145 do CTB, motivo pelo qual foi lavrado TCO, devido ao descumprimento do art. 47 da Lei de Contravenções Penais (exercer profissão sem preencher as condições exigidas por lei).
De acordo com a PRF, passageiros foram embarcados pelo DER/RN em ônibus regulares com destino a Nova Cruz.
Tribuna do Norte
Obrigado a todos por mais de 7 milhões e 980 mil visualizações!
