O Governo do Estado decretou nesta sexta-feira (2) que dia 9 de junho, próxima sexta-feira, será ponto facultativo “no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte”. O decreto determinando a medida foi publicado na edição do Diário Oficial.
“Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira”, diz o texto. E traz uma ressalva: “O disposto no caput deste artigo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.”
Dia 9 será exatamente a sexta-feira entre o feriado do dia 8, dia de Corpus Christi, e o final de semana. Com o ponto facultativo, para muitas pessoas, o período vai se transformar em um feriadão de quatro dias. Ainda não há informação se a Prefeitura de Natal seguirá o mesmo procedimento.
Inicialmente, no calendário de feriados e pontos facultativos do RN, o dia 9 de junho não constava. Por decreto, constava como ponto facultativo apenas o dia 8. Recentemente, o governo federal decretou dia 9 de junho como ponto facultativo. E agora, o governo do RN segue o mesmo procedimento.
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