Em vistorias a um conjunto de escolas publicas municipais de 19 municípios potiguares, os auditores do Tribunal de Contas do estado (TCE/RN) encontraram deficiências de estrutura. Foram verificadas inadequações em 80% dos banheiros. Cerca de metade (46,6%) deles estava sem portas, ou quebradas; não tinham papel higiênico (53,33%); nem sabão para higienização das mãos (53,3%). Em 56,6% havia problemas nas paredes como rachaduras e/ou trincas, falhas de pintura, infiltrações e/ou mofo, vandalizadas, faltantes ou quebradas.
O relatório, que inclui 30 instituições públicas municipais de ensino, apontou que entre as escolas visitadas, 73,33% das salas de aulas problemas aparentes, como mobiliários, vidros e janelas quebrados, danificados ou vandalizados; iluminação inadequada e ambiente não arejado ou com ventilação insuficiente. Entre as inadequações havia ainda rachaduras, trincas, falhas de pintura, infiltrações ou mofo nas paredes. Todas as escolas visitadas possuem cozinha, mas 83,33% estão sem alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária.
A ação da corte de contas integra a “Operação Educação”, uma fiscalização ordenada nacional que analisou, entre os dias 24 e 26 de abril, as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 Estados do Brasil e do Distrito Federal. Nas visitas, 14 servidores do TCE/RN foram encarregados da tarefa com foco nas escolas de ensino fundamental, visto que foram as séries mais impactadas pela pandemia da covid-19.
Como o ensino fundamental é uma obrigação constitucional dos municípios, o foco do trabalho foi nas escolas municipais das cidades de Campo Redondo, Lajes Pintada, Cerro Corá, Lagoa Nova, Guamaré, Porto do Mangue, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Santa Cruz, Currais Novos, Macau, Mossoró, Ceará-Mirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Macaíba, Parnamirim e Natal.
Os critérios foram baseados nas informações do censo escolar, IDEB e no número de matrículas. Foram 17 escolas da educação infantil (creche, pré-escola); 21 do ensino fundamental nos anos iniciais; 10 do ensino fundamental nos anos finais; e 1 do ensino médio.
As escolas visitadas no RN abrangem um universo de 10.809 alunos. Desses, 447 têm algum tipo de necessidade especial. Contudo, poucas escolas se mostraram adaptadas para recebê-los. Isso porque, mesmo que 86,67% disponham de algum recurso de acessibilidade nas suas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como rampas de acesso (61,5%), sinalização tátil (34,6%), sonora (26,9) e visual (23%), mais da metade das salas de aula (56,67%) não estão adaptadas. Há desconformidades aparentes nas instalações adaptadas existentes em 60%.
Mais de 70% das escolas não têm laboratórios de informática ou equipamentos de informática. Quase metade está sem biblioteca (46,6%) ou sala de leitura (60%).
Segurança
Em virtude do contexto de ataques à escolas pelo país que tem vitimado estudantes e profissionais da educação, a vistoria do Tribunal de Contas também verificou como está sendo tratada a segurança nas escolas e o resultado não foi satisfatório. Somente 71,43% tem câmera de monitoramento instaladas e 56,6% não tem ronda escolar ou vigilância particular.
Nenhum dos estabelecimentos apresentou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no prazo de validade e a grande maioria (96,6%) não tem hidrantes, nem extintores (60%). Das que possuem algum extintor, apenas 33% está com esses equipamentos dentro do prazo de validade.
Fonte: Tribuna do Norte
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