Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comunicou que, após o novo bloqueio de recursos no Ministério da Educação (MEC), a instituição sofrerá um contingenciamento de R$ 8,8 milhões dos recursos federais. Esse é o terceiro bloqueio no ano - antes a UFRN já havia perdido cerca de R$ 24 milhões do previsto para 2022.
De acordo com a UFRN, esse novo valor bloqueado é referente ao orçamento de custeio, "recursos que são utilizados para contratos como terceirização e energia elétrica".
O reitor da UFRN, José Daniel Diniz, disse que, com esse novo bloqueio, é "impossível" a universidade fechar o ano cumprindo os compromissos em contrato.
"Não tem como as universidades concluírem o ano cumprindo com seus compromissos dos contratos com esse bloqueio que aconteceu.
É simplesmente impossível de acontecer", disse o reitor em entrevista ao g1.
O governo federal anunciou, no fim de setembro, um bloqueio de R$ 2,6 bilhões no orçamento da União, mas não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.
Nesta quarta, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse que foi informada pelo MEC que o bloqueio para a educação superior foi de R$ 328 milhões.
O contingenciamento do governo federal ao orçamento do Ministério da Educação (MEC) foi consumado em um decreto na sexta-feira (30) e atinge todas as unidades federais, segundo a Andifes.
O que diz o MEC
Em nota, o Ministério da Educação informou que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores serão desbloqueados.
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O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro", disse o Ministério da Educação.
O que muda na UFRN
O reitor da UFRN explicou que não haverá suspensão de aulas, apesar da queda do orçamento de custeio, mas que o único caminho para que a universidade consiga cumprir os contratos é com a liberação dos recursos.
"Nós não podemos, com o que está acontecendo, levar mais um prejuízo para os nossos estudantes. Então meu entendimento e o que eu tenho defendido é que não podemos considerar a possibilidade de suspensão de atividades.
Por outro lado, com isso que aconteceu com o orçamento, não temos como cumprir com o nosso compromisso. Então, considerando as duas situações, a gente só tem um caminho: a liberação desses recursos", disse.
O reitor explicou ainda que o contingenciamento feito dessa vez é diferente dos outros dois bloqueios sofridos pela UFRN. "Esse contingenciamento é diferente do que aconteceu no meio do ano.
As instituições continuam vendo o orçamento como sendo existente, não é que ele foi retirado da instituição, mas elas não estão autorizadas a executar. Então, o orçamento existe mas eu não tenho como empenhar".
Segundo ele, no orçamento de custeio, os principais contratos afetados são os de terceirizados e da energia elétrica. "Os contratos de terceirizados e a energia elétrica são os maiores valores, mas tem todo o custeio, que é o custeio da instituição, do funcionamento da instituição, entre materiais de laboratório, de limpeza...", explicou.
G1-RN
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