A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) recorreu da decisão da Justiça Eleitoral que deferiu os registros de candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do deputado federal João Maia (PL). Além deles, aparecem na condição de “deferidos com recurso” as candidaturas do deputado estadual Francisco, do PT, e de Sérgio Pastel (MDB) ao cargo de deputado estadual. Até o fechamento desta matéria, foram 18 candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral. Veja a lista ao final do texto.
No caso de Ezequiel Ferreira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu o registro de candidatura à reeleição dele no dia 1º de setembro, por seis votos a zero, afastando inelegibilidade suscitada no parecer do procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles de Souza, apontando a inelegibilidade do porque não teria se afastado da presidência da Fundação Djalma Marinho, responsável por administrar o canal da TV Assembleia.
No mesmo dia, o TRE entendeu também por unanimidade que a doação eleitoral, realizada por João Maia na eleição de 2010 em benefício de sua própria candidatura, não configurou abuso de poder econômico ou quebra da isonomia entre os candidatos, pois a origem do dinheiro era lícita e a candidatura podia receber a doação dentro dos limites legais. Dessa forma, também liberou a candidatura dele.
Com relação a Francisco Assis de Medeiros, o “Francisco do PT”, apesar dele ter sido um dos alvos de impugnação do MP Eleitoral, não há notícia de recurso movido pelo órgão contra a candidatura dele. A impugnação inicial se baseava no motivo de, quando prefeito de Parelhas, no mandato de 2009 a 2012, Francisco teve rejeitada a prestação de contas relativa a um convênio firmado com o Ministério do Turismo, que previa repasses de R$ 100 mil para o “14º Arraiá da Zona Sul”. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou direcionamento indevido da contratação e determinou pagamento de multa e ressarcimento dos valores recebidos.
Segundo o site DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tiveram as candidaturas indeferidas (alguns delas já com recurso do candidato) os seguintes candidatos a deputado.
Estadual:
ARI ARTE PTB
DR. ANAX UNIÃO
J BARROS MDB
JONAS PRTB
JOSENILDO BRASIL PMB
MARCIANA FERNANDES REPUBLICANOS
PROF. NIVALDO MESTRE ARREPIO PMB
SUBTENENTE FERNANDES MDB
ALDERI DANTAS PSOL
ELIEZER FALCÃO PMN
IRAMA PMN
Federal:
ANDRÉ GOLEIRO AGIR
APª ANA PAULA DAMACENO PRTB
CARLOS SANTOS REPUBLICANOS
IRMÃ GERUZA COSTUREIRA AGIR
FABIANO PMN
GILZA MOURA AVANTE
MISSIONÁRIA ANA LÚCIA PMN
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