O pedido de anulação foi protocolado no STF pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN). O sindicato já havia informado que os profissionais só retornariam ao trabalho presencial após a vacinação em massa da categoria e ameaçou inclusive entrar em greve.
Após a decisão, os profissionais afirmaram que "não dá para voltar a trabalhar presencialmente neste momento, embora desejem, sobretudo porque o trabalho virtual aumentou em duas ou três vezes a carga horária", afirmou o sindicato.
As aulas presenciais nas escolas públicas do Rio Grande do Norte estão suspensas desde março de 2020 por causa da pandemia. Até 12 de maio, o estado deverá apresentar à Justiça um plano de retomada das aulas, dentro de um acordo judicial com o Ministério Público.
O atual decreto com medidas de prevenção à Covid-19 autoriza aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio, nas redes pública e privada. Mas apenas escolas da rede privada estão tendo aulas presenciais nestas turmas.
G1-RN
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