A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) emitiu uma nota na qual sugere que o Governo do Rio Grande do Norte, comandado por Fátima Bezerra, reavalie o toque de recolher integral nos domingos. A determinação proíbe a concentração de pessoas durante todo esse dia da semana. O Governo Estadual publicou um decreto nesta sexta-feira (5), no qual amplia o toque de recolher das 20h às 6h de segunda-feira a sexta-feira. O toque de recolher integral no domingo tem por objetivo evitar aglomerações, de acordo com o Executivo estadual.
O texto da FEMURN, no entanto, critica o decreto do governo estadual, pois entende que é possível evitar aglomerações motivadas pelo consumo de bebidas alcoólicas por meio da aplicação da Lei Seca. A federação pede, ainda, uma revisão da medida a fim de não prejudicar atividades econômicas que ocorrem no final de semana.
A FEMURN encerra a nota afirmando que os estabelecimentos seguem os protocolos de higiene, como o uso de máscara e o distanciamento social, porque entendem a grave do momento vivenciado em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus. Confira a nota: “A FEMURN reconhece o momento grave que vive o Rio Grande do Norte diante do agravamento da pandemia do COVID-19 e a necessidade da adoção de medidas de distanciamento social, entretanto, sugere ao Governo do Estado que reavalie o “toque de recolher” decretado para domingo.
Além de ter já previsto várias exceções que comprometem a eficácia da medida, o maior objetivo é desestimular o consumo da bebida alcoólica e, consequentemente, aglomeração em bares ou festas privadas, algo possível de ser alcançado – nos próximos dois domingos – através da edição da “lei seca”, algo que ocorre nos períodos eleitorais com boa adesão da população.
Assim sendo, em atenção às atividades econômicas que ocorrem no final de semana e atentos aos protocolos de higiene, máscara e distanciamento social, a FEMURN submete ao Governo do Estado a sugestão de reexame da medida anunciada quanto ao “toque de recolher integral” no domingo.”
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