NOTA TÉCNICA N° 03/2021
ASSUNTO:
Recomendações gerais sobre as medidas de prevenção ao Covid-19 interessado:
Secretários municipais de saúde da 5°Região de Saúde e População em Geral
O comitê de enfrentamento ao COVID-19 da 5° Unidade Regional de Saúde Pública
(URSAP) está em alerta e realizando constante análise da situação da pandemia na região e
identificamos algumas projeções. O documento faz algumas ressalvas em relação aos
cenários da pandemia:
Considerando o atual perfil crítico epidemiológico no Estado do Rio Grande do Norte com
presença de grande aumento da incidência de casos de Covid-19 nas últimas semanas
epidemiológicas, e atual curso da pandemia em nível nacional;
Considerando que a 5ª Região de Saúde vem apresentando um considerável aumento no
número de casos confirmados e óbitos, com diferentes comportamentos da pandemia da
Covid-19 e que existem municípios com aumento sustentado de incidência e os demais com
tendência de aumento;
Considerando o último decreto N° 30.379, de 19 de fevereiro de 2021, publicado pelo estado
do RN, que determinou “toque de recolher”, com a proibição de circulação de pessoas em
todo o Estado do Rio Grande do Norte, entre as 22h e as 05h do dia seguinte, como medida
de diminuição do fluxo de pessoas em ruas e espaços públicos e mitigação de aglomerações.
Em virtude do expressivo aumento no número de casos positivos, das internações em leitos
críticos e de UTI, onde já nos encontramos com 100% de ocupação;
Considerando as recomendações anteriores emitidas por este comitê através das NOTAS
TÉCNICAS N° 01/2021 e Nº 02/2021, sobre realização de eventos e aglomerações em
geral visto que se constituem de momentos que envolve um elevado fluxo e com potenciaisconcentração de pessoas e descumprindo as recomendações sanitárias de medidas de
prevenção;
Dessa forma o Comitê Regional de Enfrentamento ao COVID-19 da V URSAP, reitera as
recomendações gerais a serem adotadas por todos os 21 Municípios da 5ª Região a fim de que
medidas mais rigorosas sejam aplicadas diante do atual cenário epidemiológico vivenciado
em seu território, visando a redução do risco de contágio e disseminação pelo vírus
SARS-CoV-2 (Covid-19), conforme toda legislação e notas técnicas vigentes.
O Comitê Regional na última reunião realizada no dia 26 de fevereiro concorda e sugere que
os municípios devem tomar medidas mais rígidas uma vez que a educação em saúde não está
surtindo o efeito esperado, como também que haja união e consonância entre os municípios,
que envolvam outras áreas além da saúde para estarem juntas nesse enfrentamento.
O comitê expressa também que diante do cenário apresentado na última reunião de apoio que
aconteceu com os comitês municipais, onde se observa alguns municípios em situação mais
crítica a necessidade dos decretos serem reavaliados de acordo com o quadro epidemiológico,
sugerindo assim um possível lockdown.
O comitê reitera as notas anteriores e reforça a necessidade da população em geral seguir as
recomendações sanitárias vigentes e presente no decreto, com objetivo de romper as cadeias
de transmissão do vírus.
Atenciosamente,
Comitê Regional para o Enfrentamento à Pandemia pela COVID-19 e Técnicas do Projeto de
Apoio Integrado AB-VS: Enfrentamento da COVID-19 da 5ª Região de Saúde
Santa Cruz, 03 de março de 2021.
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