terça-feira, 21 de julho de 2020

JS - URGENTE! Câmara Aprova o texto base do Fundeb. Confira

Após uma queda de braço entre o governo federal e o Congresso ao longo dos últimos dias, o novo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) foi aprovado em primeiro turno na noite desta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados.

A aprovação do novo fundo - agora permanente e com recursos fixados para a educação básica - foi uma grande derrota para Jair Bolsonaro e uma grande vitória para a educação pública.

O novo relatório foi apresentado nesta terça pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). Sem votos, o governo cedeu e o projeto começou a ser votado

No novo texto a parcela de contribuição da União passa de 10% para 23%. Na versão anterior, que estava sendo negociada entre Executivo e Congresso, a contribuição chegava a 20%. A relatora também incorporou algumas sugestões discutidas com o governo.

Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026).

G1

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