O Governo do Rio Grande do Norte renovou nesta terça-feira, 5, via decreto, as medidas de isolamento social por mais duas semanas devido à pandemia de coronavírus.
O novo texto traz a obrigatoriedade, em todo o Estado, do uso de máscaras no espaço público que estavam apenas recomendadas até então. As restrições de atividades e serviços permitidos permanecem os mesmos. A decisão foi tomada após consulta ao comitê técnico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), formada por pesquisadores e técnicos da secretaria e Universidade Fedrral do Rio Grande do Norte (UFRN).
A punição para o descumprimento do uso de máscaras, assim como dos outros artigos do decreto, é de multa que pode chegar a R$ 50 mil. O infrator também pode responder pelo crime contra a saúde pública. Estabelecimentos e empresas considerados essenciais e que permanecem abertos precisam se adaptar para prevenir o coronavírus. (Veja no fim da reportagem os serviços que podem funcionar.)
O principal argumento do governo para a continuidade das medidas é a efetividade que os últimos dois decretos tiveram. Nesta segunda-feira, a governadora Fátima Bezerra afirmou que as medidas de distanciamento social foram essenciais. “As medidas de distanciamento social adotadas foram decisivas para que não tivéssemos um sistema de saúde colapsado, como é infelizmente o caso de Pernambuco e Ceará, Estados vizinhos. O alerta é para não baixar a guarda e focar no crescimento da taxa de isolamento social no RN, que está longe do ideal”, afirmou.
Segundo o secretário-adjunto estadual de Saúde, Petrônio Spinelli, as medidas de isolamento do decreto garantem um distanciamento social que afeta 60% da população. Entretanto, os dados mais recentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), utilizado pelo Estado para medir a adesão ao distanciamento, mostram um índice de 51,65% no último domingo, 3. O BID considera a intensidade de tráfego urbano compilados pelo aplicativo Waze para realizar a medição.
Para Spinelli, o índice abaixo dos 60% não é resultado dos decretos realizados até então, mas da falta de adesão por parte dos cidadãos. Entre os serviços permitidos estão, dentre outros, a indústria, construção civil e os serviços de manicure, cabeleireiros e barbearias – esses três últimos sem a recomendação de integrantes do comitê técnico formado por representantes da própria Sesap/RN. “O decreto é feito visando esse índice de 60%, que seria possível se as pessoas cumprissem ele integralmente. O problema é que cada vez mais as pessoas estão voltando às ruas”, declarou Spinelli nesta segunda-feira, 4.
TRIBUNA DO NORTE
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