JS - COVID-19: Comunicado importante do Governo do Estado do Rio Grande do Norte sobre o novo coronavírus. Confira

O Governo do Estado comunica à população do Rio Grande do Norte que é imperativo o cumprimento do decreto estadual n. 29.541/2020 que define medidas restritivas temporárias, de importância internacional, para o enfrentamento ao Covid-19. Neste momento há carreatas nas ruas da capital que incitam de forma irresponsável o retorno das pessoas às ruas e a abertura do comércio em geral. Nas redes sociais há grupos mobilizando-se para movimentações similares a partir da segunda-feira (30).

Diante do perigo iminente à saúde das pessoas, temos a destacar que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte fará cumprir, em parceria com as forças municipais e demais órgãos, as determinações em vigor. Neste contexto, alertamos que a participação em carreatas e similares em desobediência às normas de enfrentamento da COVID-19 constitui ofensa ao disposto no art. 268 do Código Penal, que sanciona com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. A multa diária prevista pode ser de até R$ 50 mil. 

Por fim, a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) orientou as forças das Polícias Militar e Civil para o cumprimento das medidas impostas. A Sesed trabalha em alinhamento à portaria do Ministério Público, que instaurou procedimento preparatório para apurar as providências tomadas pelo Poder Público para o caso de descumprimento das determinações em vigor.

Fonte:Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

SIGA BLOG JS MATÉRIAS 100% VERÍDICAS. 

SIGA👨‍👩‍👧‍👦FAMÍLIA-JS  

MANDE UM OI PARA O

N°9-8890-6282 E PARTICIPE!

OBRIGADO A TODOS POR MAIS DE 4.110.000.VISUALIZAÇÕES 

OBS: O ADMINISTRADOR DOS GPS NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS COMENTÁRIOS DOS LEITORES. 

PARA EVITAR O CONTÁGIO DO COVID-19 FIQUE EM CASA. 

OBRIGADO PELA ATENÇÃO E PELA FORÇA.