Os índices de conclusão de Ensinos Fundamental e Médio no Rio Grande do Norte em 2018 ficaram abaixo da média nacional e regional segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado nesta semana pelo Movimento Todos Pela Educação.
O pior índice está no Ensino Médio: metade dos jovens com até 19 anos, idade estabelecida como parâmetro no Plano Nacional de Educação (PNE), não o concluíram. O número coloca o Estado somente atrás somente da Bahia e Sergipe. No Ensino Fundamental, o índice de conclusão é de seis a cada dez adolescentes de 16 anos, também parametrizada pelo PNE.
Apesar da maioria das crianças e adolescentes em idade escolar estarem matriculados no Estado, qualidade do ensino é baixa
Dois fatores apresentados pelo Anuário explicam o índice baixo de conclusão do ensino no Rio Grande do Norte: o acesso à educação e a qualidade. O Estado avança parcialmente no acesso à educação – 98,4% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos estão matriculadas no Ensino Fundamental; no outro lado, metade dos jovens de 15 e 16 anos estão no Ensino Médio – mas têm dificuldades na qualidade.
Esses dois desafios, destaca o Anuário, são nacionais e marcados pela desigualdade social e econômica. “O sistema educacional brasileiro segue incluindo os mais jovens, mas ainda está longe da meta”, afirma o texto. “A desigualdade social é marcante. A diferença na taxa líquida de matrículas entre brancos e pretos chega a 12 pontos percentuais”. Em relação à qualidade, medida no Anuário pelos resultados da Prova Brasil, a minoria dos alunos conseguem aprender o conteúdo do ano, tanto nacional quanto localmente.
Na avaliação da educadora e ex-secretária estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, os problemas da educação no Rio Grande do Norte são diferentes nas diferentes faixas (Básico, Fundamental e Médio), mas em comum falta a continuidade de políticas públicas para superar os desafios. “Os Estados que mais avançaram não interromperam programas exitosos com as alternâncias de poder”, disse.
Para Santa Rosa, o principal problema da educação historicamente é o acesso à escola, que o Estado – e o país – estão conseguindo superar. “A universalização do acesso à escola é muito recente. Vem ocorrendo da década de 90 para cá. Antes, a escola brasileira era excludente desde o acesso”, afirmou. “Agora, precisa incluir promovendo aprendizagem e isso se faz com condições físicas, equipamentos, material humano qualificado e valorizado, currículo definido, gestão competente, foco em metas e resultados, educação infantil bem feita”.
Mesmo que a universalização ainda esteja distante do Ensino Médio, Santa Rosa acredita que isso deve ser superado nos próximos anos. Ela comunga do pensamento dos autores do estudo, entre outros pontos, quando se fala em adversidades. “As adversidades do Ensino Médio brasileiro relacionam-se, principalmente, a um problema de arquitetura curricular, baixo incentivo ao protagonismo juvenil e pouca conexão com os interesses da juventude”, escreve na publicação o coordenador do Núcleo de Inteligência do Todos pela Educação, Caio Sato.
Alunos Especiais
Se por um lado o Rio Grande do Norte têm índices negativos, por outro se destaca de modo positivo na educação voltada aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. O Estado é o único do Nordeste que tem todos os alunos dessa categoria matriculados em classes comuns.
Entretanto, segundo o Anuário, os dados disponíveis não permitem uma análise mais profunda sobre o problema. “Faltam informações que permitam avançar na compreensão desse quadro. Não há estatísticas satisfatórias sobre as crianças e jovens pertencentes a esse grupo que não possuem acesso à Educação, pois o Censo Demográfic, feito pelo IBGE a cada década, além de ser decenal, ainda precisa aprimorar a forma de apuração e de coleta das informações sobre essa população”.
Brasil
Nacionalmente, 63,6% dos jovens de até 19 anos concluíram o Ensino Médio e 75,8% dos adolescentes de 16 anos, o Fundamental. A diferença mostra uma desigualdade entre os Estados brasileiros, ressalta o Anuário. Em São Paulo, por exemplo, a cada 100 jovens, 78 concluem o Ensino Médio aos 19 anos e 86, o Ensino Fundamental aos 16 anos.
Fonte: Tribuna do Norte
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