MATÉRIA 💯% VERÍDICA.
Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (16) para os servidores que atuam em órgãos da administração direta, indireta, autarquias e entidades fundacionais da rede pública estadual.
A exceção vale para quem trabalha em unidades órgãos que exercem atividades consideradas essenciais, como unidades de saúde e segurança, por exemplo. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 230, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, D E C R E T A: Art.
1º Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de novembro, sexta-feira, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais. Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de novembro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
ROBINSON FARIA
Marco Antônio Medeiros
