O comitê de Fátima Bezerra, candidata do PT ao governo do Rio Grande do Norte, foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (28), por determinação da Justiça Eleitoral, em Natal. O motivo foi uma denúncia, que informava que o material usado na campanha da petista apontava o ex-presidente Lula como candidato à Presidência. Ao todo foram apreendidos 130 mil panfletos e santinhos.
Segundo o Ministério Público Federal, também foram cumpridos mandados em endereços, todos vinculados a candidatos da Coligação “Do Lado Certo” (PT / PHS / PC do B). O MPF afirma que material proibido também foi encontrado no Diretório Municipal do PT em Mossoró.
Através das redes sociais, Fátima Bezerra se posicionou com uma nota, em que critica a ação. “Em uma operação com força policial desproporcional para uma apreensão de panfletos, a polícia do RN entrou hoje em sedes e comitês do PT em Natal e Mossoró e recolheu materiais de campanha do PT que traziam a figura do ex-presidente Lula como apoiador de Fátima Bezerra e candidatos ao parlamento, que obedecem rigorosamente aos padrões autorizados pelo TSE”, diz o comunicado.
A candidata do PT diz ainda que depois que Lula teve a candidatura negada, foi substituído por Fernando Haddad no material de campanha. “A ação confirma o medo que a coligação de Carlos Eduardo Alves tem da força política de Lula, uma vez que já haviam tentado tirar o ex-presidente da campanha por via judicial”, critica.
Outros estados
De acordo com o MPF, Luiz Inácio Lula da Silva teve o registro de sua candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu também a continuidade da aparição do ex-presidente – na condição de candidato - em qualquer meio de propaganda eleitoral divulgada pelos partidos integrantes da coligação composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Nesta semana, o TSE autorizou os juízes auxiliares da propaganda eleitoral - em todo o país - a mandar apreender qualquer material que constatassem nessa condição, ressalvados, porém, os impressos em que Lula aparece apenas como apoiador, a exemplo do que utiliza o slogan “Haddad é Lula”.
O uso de material de campanha divulgando a candidatura do ex-presidente Lula, diante da anulação, foi alvo de queixas em, pelo menos, outros cinco estados. As denúncias foram feitas por coligações adversárias ou pelo próprio Ministério Público Eleitoral. Há registro de ocorrências na Bahia, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Ainda segundo o MPF, no Rio Grande do Norte as denúncias chegaram ao Ministério Público Eleitoral, inclusive, instruídas com vídeos e fotografias do material verificado. A partir delas, o MP Eleitoral instaurou uma investigação e, com as provas que reuniu, requereu do Tribunal Regional Eleitoral as buscas e apreensões cumpridas nesta sexta (28).
