Denunciado Público do Rio Grande do Norte por crime de peculato, na última segunda-feira (28), o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) teria comandado um desvio de R$ 400 mil do Instituto de Desenvolvimento Ambiental do Estado (Idema) para quitar a reforma de uma casa na Lagoa de Bomfim, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal. As informações se tornaram públicas após o levantamento do sigilo judicial.
Duas delações premiadas reforçam a denúncia, que é resultado da operação Capuleto, deflagrada pelo MP em maio de 2017 para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep). O desvio teria acontecido dentro do contrato de R$ 1 milhão com uma construtora, para realizar a reforma do Ecocentro - nova sede do Idema - com recursos provenientes de compensação ambiental paga pela empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A ao Estado.
Segundo o advogado Thiago Cortez, que representa Motta, a defesa ainda não foi notificada da denúncia e ele ainda não teve acesso ao material. "É repugnante o Ministério Público repetir a notícia da denúncia para atingir a imagem do deputado em plena campanha eleitoral", afirmou.
As delação premiadas são do ex-diretor do Idema, Gutson Johnson Giovanny Reinaldo Bezerra e da ex-presidente da Fundep, Vilma Rejane Maciel de Souza. De acordo com eles, ao tomar conhecimento dos recursos acordados entre a empresa de energia eólica e o Idema para reformar o Ecocentro, o deputado determinou a contratação de uma construtora ligada a ele para fazer a reforma. A empresa tem como sócio o filho de um construtor amigo do deputado, a quem Motta devia R$ 400 mil pela reforma em sua casa na lagoa do Bomfim.
Ainda de acordo com a denúncia, o contrato do Idema com a empresa foi firmado no valor de R$ 1 milhão, porém a empresa só entregou obras equivalentes a R$ 600 mil. Ainda assim, foram feitas simulações de medições para que os órgãos públicos pagassem o valor completo contratado.
"O denunciado emitiu ordem para que a Fundep, responsável por gerir o dinheiro da compensação, forjasse procedimento licitatório na modalidade convite para contratação da Plana Edificações LTDA. O ato de indicação da empresa por parte do parlamentar e a fraude do procedimento licitatório do qual a Plana Edificações LTDA sagrou-se vencedora restaram cabalmente comprovados pelas colaborações premiadas de Gutson Johson Giovanny Reinaldo Bezerra e Vilma Rejane Maciel de Souza, bem como pelos elementos colhidos na instrução e pelos dados e documentos oriundos da Operação Capuleto", afirmou o MP na denúncia.
"Foi comprovada, de forma exaustiva, a simulação nas medições para que a Plana Edificações LTDA pudesse receber pagamento por serviços que não foram realizados e a consequente falta de conclusão da obra para a qual a empresa foi contratada. Dessa forma, a reforma do Ecocentro serviu apenas como cenário propício para que Ricardo José Meirelles da Motta pudesse pagar sua dívida", pontua a denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.
A operação Capuleto foi um desdobramento da operação Candeeiro, em que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado por ter desviado do Idema a quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, segundo as investigações do Ministério Público. O parlamentar também é um dos denunciados da operação Dama de Espadas, em que ele figura como réu por ter chefiado a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual entre 2011 e 2015, mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo.
Na denúncia oferecida nesta segunda-feira, o MP do Rio Grande do Norte pede que Ricardo Motta seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O Ministério Público requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o deputado estadual tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação
Fonte G1 RN 