O juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, concedeu alvará de soltura a Henrique Eduardo Alves, que está livre.
Alves ainda enfrentava uma determinação de prisão domiciliar e tinha medidas cautelares em vigor.
A defesa de Henrique pediu ao juiz que os efeitos de habeas corpus que o ministro Marco Aurélio Melo concedeu a Eduardo Cunha, dentro do mesmo processo, fossem estendidos ao potiguar.
Cunha só não foi solto porque tem outro mandado de prisão contra ele.
A liberdade do ex-deputado foi concedida no momento final da instrução processual, ou seja, não há mais fatos para serem investigados, restando agora alegações finais e sentença.
Na mesma decisão, o juiz ainda indeferiu um pedido da defesa de Cunha, para que tivessem acesso pessoal ao ex-deputado pelo prazo de uma hora e meia antes do depoimento que ele presta nesta sexta-feira à JFRN, por videoconferência.
“Ocorre que tal direito já lhe fora antes concedido por este Juízo”, escreveu o magistrado.
