O governo do Rio Grande do Norte e mais 12 decidiram compensar a arrecadação do ICMS sobre o diesel elevando o valor de tributos cobrados sobre a gasolina.
Na prática, em muitas das unidades, sequer houve perda, pois a compensação sobre a gasolina foi maior que a perda sobre o diesel.
Os indícios de aumentos já haviam sido divulgados em primeira mão pelo BlogdoBG ao longo dos dias que antecederam a revolta dos caminhoneiros. Mas àquela altura, tanto o RN como os demais estados alegavam se tratar de um procedimento de praxe.
O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência chamado de PMPF (preço médio ponderado final), que é definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias, de acordo com pesquisa nos postos.
Sobre esse preço incidem alíquotas que variam por produto e por estado.
Desde o fim da paralisação dos caminhoneiros, 17 estados reduziram o PMPF do diesel, acompanhando a queda de preço provocada pelas subvenções concedidas pelo governo federal para encerrar a paralisação.
No início do mês, o RN e outros estados decidiram elevar o PMPF da gasolina, embora a Agência Nacional de Petróleo tenha detectado queda média de 1,62% no preço do combustível.
Os seguintes estados apelaram à manobra: Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro (que reduziu a alíquota), Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. O levantamento foi da Folha de S.Paulo.
O impacto é no bolso de quem vai abastecer e leva ainda em conta outro aspecto, o PMPF cobrando sobre a gasolina é bem maior do que aquele cobrado pelo diesel.
No Rio Grande do Norte, o governo decidiu baixar o PMPF do diesel em 4,31%, mas subiu o da gasolina em 6,77%.
O exemplo mais gritante foi no Rio Grande do Sul, onde o ganho com a gasolina, pelos novos valores adotados pelo Estado, seria de R$ 32,3 milhões, e a perda com o diesel, de apenas R$ 294 mil por mês. O governo gaúcho foi um dos que menos reduziram o preço de referência para a arrecadação de ICMS sobre o combustível, em apenas R$ 0,01.
