O desembargador Bruno Apolinário, do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia sido determinada na semana passada pelo juiz Ricardo Leites, da 10ª Vara Federal de Brasília.
Para o desembargador, “nenhum dos fundamentos suscitados pelo juízo de primeiro grau restou confirmado”. Ele ressaltou ainda o “descabimento da medida cautelar imposta ao paciente”.
“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da decisão impugnada, determinar a devolução do passaporte ao paciente e a exclusão de seu nome do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal”, diz o texto.
Fonte:O Globo.
POR:JSBLOGUEIRO.
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