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quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

NACIONAL: DEPOIS DE QUASE 100 ANOS FINALMENTE CÓDIGO PENAL BRASILEIRO PODE MUDAR, PARA TENTAR ACABAR COM A IMPUNIDADE. CONFIRA

Para reforçar o combate à impunidade no Brasil, integrantes de uma comissão especial da Câmara dos Deputados querem a votação do novo Código de Processo Penal ainda neste semestre.

O texto em análise (PL 8045/10) surgiu de uma comissão de juristas e já foi aprovado no Senado.

Na Câmara, a proposta tramita em conjunto com outros 242 projetos de lei que tentam atualizar o código (Decreto-Lei 3.689/41), que é de 1941.