A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (25), por maioria de votos, o retorno do vereador Raniere Barbosa (PDT) à casa legislativa. Ele estava afastado desde desde 24 de julho, após a deflagração da Operação Cidade Luz, que investiga superfaturamento e pagamento de propina nos contratos da iluminação pública da capital.
Foram 24 votos favoráveis e dois contra (dos vereadores Kleber Fernandes, PDT, e Natália Bonavides, PT). Ainda houve ausências do vice-presidente da Casa, Ney Lopes Júnior (PSD), que subsitituiu Raniere na presidência, mas está em tratamento de saúde, e o vereador Ary Gomes (PDT).
A proposta para a CMN voltar o retorno de Raniere foi do vereador Cícero Martins (PTB).Apesar da decisão pela maioria, a Câmara ainda vai apresentar a decisãoao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ao contrário do deputado estadual Ricardo Motta (PSB), que voltou à Assembleia Legislativa do RN nesta quarta-feira, um dia após seus colegas derrubarem o afastamento definido pelo TJRN, a Câmara quer consultar primeiro a validade da votação.
Nos dois casos, foi levada em conta umadecisão recente do Supremo Tribunal Federal, que considerou que oPoder Legislativo pode votar decisões da Justiçaquanto a afastamento e outras medidas de parlamentares.Porém a Procuradoria da Câmara Municipal tem dúvidas quanto à validade disso para a Câmara Municipal de Natal, já que o legislativo municipal está abaixo da Justiça Estadual (que é um poder em instânciasuperior).
Por isso a decisão desta terça-feira (25) será encaminhada parao TJ, para ser validada ou não.Cidade LuzSegundo denúncia de desvios de recursos, do Ministério Público, dados da Controladoria Geral do Município deNatal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, oito empresas sediadas em Pernambuco foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).
De acordo com as investigações, houve superfaturamento médio foi de 30% novalor dos contratos celebrados e mais de R$ 22 milhões foram desviados. Raniere Barbosa foi um dos secretários responsáveis pela pasta noperíodo.
Fonte:G1/RN.
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