Blog JS News | SÓ AGORA! Campo Redondo e mais 3 municípios do RN têm situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido à seca

A Defesa Civil Nacional, ligada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), publicou nesta quinta-feira (11) o reconhecimento de situação de emergência em 27 municípios brasileiros. No Rio Grande do Norte, quatro cidades foram incluídas devido ao período de forte escassez hídrica: Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Jucurutu e Tenente Laurentino Cruz. A portaria foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU).

O prolongado déficit de chuvas — mais severo que a estiagem comum — vem comprometendo o fornecimento de água, reduzindo a capacidade produtiva no campo e afetando diferentes atividades econômicas nessas regiões. Com a homologação federal, as prefeituras ficam autorizadas a solicitar apoio da União para ações emergenciais e medidas de assistência à população.

Além do RN, o MIDR também reconheceu situação de emergência em cidades de Alagoas, Bahia, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo, que enfrentam problemas causados por fenômenos climáticos variados, como estiagem, temporais, vendavais, tornados e granizo.

Campo Redondo-RN

O município está enfrentando uma das maiores secas dos últimos anos, e só agora é reconhecido como um município em situação de emergência por conta da seca, é uma piada, já estamos no mês de dezembro. Isso era pra ter sido feito a pelo menos 6 meses atrás para que fossem tomadas providências para ajudar principalmente o o homem do campo que está sofrendo com seus animais passando fome, mais vai entender isso. Sabe o que será feito nessa altura do "campeonato" para ajudar o o homem do campo absolutamente nada, espero esta errado.

Tribuna do Norte

Blog JS News | STF confirma perda imediata do mandato da Deputada Federal Carla Zambelli (PL-SP)

Foto Reprodução da Internet

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e determinou que a Mesa da Câmara dos Deputados dê posse ao suplente em no máximo 48 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por unanimidade, foi anulada a deliberação da Câmara que havia rejeitado a cassação da parlamentar. 

A decisão na Execução Penal (EP) 149, tomada nesta quinta-feira (11), foi submetida ao colegiado em sessão virtual extraordinária convocada pelo presidente da 1ª Turma, ministro Flávio Dino. A sessão termina às 18h desta sexta-feira (12), mas todos os integrantes da Turma já votaram.

Condenação

Em maio deste ano, a Primeira Turma condenou Zambelli a 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela invasão de sistemas e pela adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  A decisão determinou a perda do mandato parlamentar e a declaração formal de vacância do cargo pela Mesa da Câmara, nos termos da Constituição Federal.  

Antes do fim da possibilidade de recursos, Zambelli fugiu do país. Ela está atualmente na Itália, em prisão preventiva, e aguarda a decisão das autoridades italianas sobre sua extradição.

Desvio de finalidade 

No voto, o ministro Alexandre de Moraes reiterou que a deliberação da Câmara desrespeitou os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, além de ter “flagrante desvio de finalidade”. 

Segundo o relator, a perda do mandato é automática quando há condenação a pena em regime fechado superior ao tempo restante do mandato,  já que o cumprimento da pena impede o trabalho externo. Nesses casos, cabe à Casa legislativa apenas declarar o ato, e não deliberar sobre sua validade.  O relator observou ainda que, desde o julgamento da AP 470 (mensalão), o STF entende que a perda do mandato é efeito automático da condenação criminal definitiva, em razão da suspensão dos direitos políticos decorrente da sentença. Ele citou como precedentes casos de outros parlamentares, como Paulo Maluf. 

Suspensão de direitos políticos

Ao votar pela confirmação da medida, o ministro Cristiano Zanin ressaltou que a Constituição Federal prevê expressamente a perda do mandato de deputado ou senador que perder ou tiver suspensos os direitos políticos. “É evidente não haver como conciliar a circunstância de aplicação da pena com o exercício do mandato parlamentar”, afirmou.

Prejuízo na representação de SP

Blog JS News | URGENTE! Governo americano retira Alexandre de Moraes e esposa da lista da lei Magnitsky

O governo norte-americano retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americano não explica as razões para a retirada da lista.

A lei é utilizada pelo governo dos Estados Unidos para sancionar estrangeiros. Moraes foi incluído na lista de punidos em julho deste ano.

Por conta da sanção, todos os eventuais bens de Moraes, da esposa e de uma empresa pertencente ao casal nos EUA estavam bloqueados. Cidadãos americanos também não podiam fazer negócios com o ministro.

G1

Blog JS News | STF avalia transferência de Bolsonaro para ‘Papudinha’

O STF (Supremo Tribunal Federal) avalia transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o 19º Batalhão da Polícia Militar, apelidado de Papudinha. A mudança passou a ser defendida, inclusive, por aliados e familiares do dirigente da direita devido ao cenário improvável de prisão domiciliar ainda neste ano. As informações são do blog do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil.

Bolsonaro tem reclamado da permanência na Superintendência da PF (Polícia Federal) do Distrito Federal, onde está preso desde 22 de novembro. Além de o espaço ser pequeno – de apenas doze metros quadrados –, o ex-presidente alega falta de equipe médica para uma eventual emergência.

A Papudinha, além de ser maior, com cerca de sessenta metros quadrados, possui equipe médica própria do sistema carcerário do Distrito Federal em caso de emergência.

O local é o mesmo onde cumpre pena o ex-ministro Anderson Torres. O espaço conta com cozinha, quintal, banheiro, sala, quarto, lavanderia, além de ventilador e televisão.

Na Polícia Federal, Bolsonaro tem reclamado do barulho de um gerador e também da solidão.

Segundo relatos feitos à CNN, o ministro Alexandre de Moraes considera a possibilidade, mas avalia que uma eventual transferência deve ocorrer apenas após a perícia médica do ex-presidente.

A defesa alega que Bolsonaro precisa passar por uma intervenção cirúrgica por causa de uma crise permanente de soluços. Como os exames apresentados à Suprema Corte são antigos, Moraes determinou uma nova avaliação médica do ex-presidente.

Blog JS News | VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER! Policial civil é procurado após tentar matar ex-companheira em Natal

Um policial civil é procurado como suspeito de tentar matar sua ex-companheira na noite desta quinta-feira (11) no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que foi acionada por volta das 20h para atender a ocorrência.

"De acordo com as informações preliminares, o suspeito teria atentado contra a vida da vítima utilizando uma arma branca. A mulher foi socorrida, recebeu atendimento médico e, felizmente, não corre risco de morte", informou a corporação.

O autor do crime fugiu do local e é considerado foragido, segundo a polícia. Equipes da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) realizam diligências para localizar e prender o suspeito.

O atendimento inicial da ocorrência, bem como todos os procedimentos legais e de polícia judiciária, foram realizados pelo Plantão da Delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DPAGV).

Policial já tinha sido preso e foi liberado

A Polícia Civil ainda informou que o suspeito estava sem arma de fogo institucional no momento do crime, porque seu armamento já havia sido recolhido anteriormente em decorrência de outros registros relacionados à violência doméstica.

O policial civil já havia sido preso anteriormente pela própria Polícia Civil do Rio Grande do Norte, pelo crime de violência doméstica, e tinha recebido liberdade por decisão judicial.

"Em relação às medidas protetivas, a Polícia Civil informa que a vítima procurou a autoridade policial após o ocorrido, sendo adotadas as providências legais cabíveis, com o devido encaminhamento das solicitações ao Poder Judiciário", informou a corporação.

"A Polícia Civil do Rio Grande do Norte ressalta que não tolera qualquer forma de violência, especialmente a violência contra a mulher, e reafirma que adotará todas as medidas legais cabíveis para a localização, prisão e responsabilização do suspeito, independentemente de sua condição funcional", informou a corporação.

G1-RN

Blog JS News | URGENTE! Terremoto de magnitude 6,7 atinge a costa do Japão, diz agência

Um terremoto de magnitude preliminar de 6,7 atingiu a costa do Japão nesta quinta-feira (11), levando a Agência Meteorológica do Japão a emitir um alerta de tsunami com ondas de até 1 metro de altura.

O terremoto ocorreu às 11h44 desta sexta-feira (12), no horário local (23h44 de quinta, em Brasília), na costa da província de Aomori, a uma profundidade de 20 quilômetros, após um terremoto maior, de magnitude 7,5, ter atingido a mesma região no final da segunda-feira (8).

Após o terremoto do início da semana, o governo emitiu um alerta especial avisando os moradores de uma ampla área, desde Hokkaido, no norte, até Chiba, a leste de Tóquio, para ficarem em alerta devido à possibilidade de um novo terremoto forte atingir a região em uma semana.

O novo tremor teve intensidade 4 na escala sísmica japonesa de 1 a 7.

CNN Brasil

Blog JS News | URGENTE! O Ministro do STF Alexandre de Moraes determina perda de imediato do mandato de Carla Zambelli, que está presa na Itália

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a perda imediata do mandato de Carla Zambelli. Na decisão desta quinta-feira (11), o magistrado anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

"Em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado", afirma o magistrado na decisão, de acordo com o g1.

De acordo com o ministro, a votação da Câmara que preservou o mandato de Zambelli "ocorreu em clara violação" à Constituição. Moraes determinou também o prazo de 48 horas para que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente da deputada.

Deputada foi condenada em dois processos

A decisão ocorre em decorrência da condenação da deputada pelo STF por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença, de 10 anos de prisão, se tornou definitiva e sem possibilidade de recurso em junho.

Passados dois meses, o STF julgou novos crimes da deputada e a condenou a cinco anos e três meses de prisão e perda do mandato por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal no episódio em que perseguiu um homem negro com arma em punho na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

Nesta quarta-feira (11), os deputados entenderam, no entanto, que a deputada poderia permanecer no cargo.

Foram 227 votos a favor e 170 contrários, seriam necessários 257 votos para a cassação.

Zambelli está presa na Itália, onde aguarda julgamento de extradição.

Zero Hora

Blog JS News | OPERAÇÃO BLACKLIST” 12 pessoas são presas suspeitas por homicídios, organização criminosa e tráfico de drogas no Rio Grande do Norte

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quinta-feira (11), a “Operação Blacklist”, ação que resultou no cumprimento de 10 mandados de prisão preventiva, duas prisões em flagrante e quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Olho d’Água do Borges, Umarizal e Mossoró.

As diligências tiveram como foco o combate aos crimes de homicídio, organização criminosa, associação para o tráfico de drogas, tráfico de drogas e posse de arma de fogo. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, além de porções de crack e cocaína e aparelhos celulares, que serão periciados para aprofundar as investigações.

A denominação Blacklist faz referência a uma “lista” de alvos prioritários identificados pelas investigações — indivíduos envolvidos em crimes graves e reiterados, cuja atuação criminosa impactava diretamente a segurança da região. A operação, portanto, teve como objetivo retirar esses principais investigados de circulação.

A ação contou com o apoio das equipes da 71ª DP de Patu, da 75ª DP de Caraúbas, da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (DENARC/Mossoró), da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró), da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE) e do 2º Núcleo de Investigação Qualificada (2º NIQ), reforçando a integração das unidades policiais no enfrentamento à criminalidade organizada.

A Polícia Civil reforça que a Operação Blacklist integra o esforço contínuo das unidades da PCRN da região Oeste no combate a organizações criminosas, prisão de foragidos e fortalecimento da segurança pública.

Fonte: Portal da 98FM